Centro de Documentação da PJ
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MOÇAMBIQUE. Procuradoria-Geral da República Informação anual de 2018 do Procurador-Geral da República à Assembleia da República.- Maputo : Procuradoria-Geral da República, 2018.- 292 p. ; 25 cm PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, RELATÓRIO ANUAL, MOÇAMBIQUE Apresenta-se o relatório anual de 2018 da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, com informação sobre o estado da justiça e da legalidade no país, cujo conteúdo tem a seguinte estrutura: I. Organização interna; II. Controlo da legalidade; III. Criminalidade; IV. Prevenção e combate à corrupção; V. Desempenho processual; VI. Conclusões e perspectivas. Anexos: Casos de impacto por província. |