Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

36855
CARVALHO, Paulo
Organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, em especial os poderes e a atuação dos juízes presidentes / Paulo Carvalho
Julgar, Coimbra, N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018), p. 147-158
(*) CD 292. Resumo inserto na publicação.


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, TRIBUNAL FISCAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PODER JUDICIAL, PORTUGAL

Neste artigo, o autor faz um diagnóstico e uma análise crítica sobre os poderes e a atuação dos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais de primeira instância, em especial sobre os seus poderes de gestão processual e jurisdicionais.