Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 256
Notas breves sobre o Código de Processo Civil de 2013 / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013), p. 423-434
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORTUGAL
1. Generalidades. 2. As disposições transitórias. 3. As formas de processo. 4. Os procedimentos cautelares. 5. O novo regime da prova. 6. Os articulados. 7. A gestão inicial do processo e a
audiência prévia. 7.1. Generalidades. 7.2. O despacho pré-saneador. 7.3. A audiência prévia e a sua substituição. 7.4. A tentativa de conciliação. 7.5. O despacho saneador. 7.6. O despacho destinado a identificar o objecto do litígio e a fixar os temas de prova. 7.7. O despacho sobre as reclamações. 8. Da audiência final. 9. Conclusão.
