Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36646 | 24.F.14 |
Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau 2017.- Macau : Comissariado contra a Corrupção - CCAC, 2018.- 122 p. ; 25 cm
ISBN 978-9937-50-64-2
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MACAU
Secção I - Situação geral do tratamento de processos. Secção II - Eleições para a 6.ª assembleia legislativa: I - Trabalhos relativos à supervisão dos actos ilícitos eleitorais e à execução da lei. II - Acções de sensibilização para as eleições limpas. III - Aperfeiçoamento do regime jurídico de combate à corrupção eleitoral. Secção III - Combate à corrupção: I - Introdução. II - Número de denúncias de natureza criminal e de processos instruídos. III - Sumário de alguns casos criminais investigados pelo CCAC. IV - Cooperação transfronteiriça. V - Sentenças judiciais. VI - Trabalho relativo à Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses. Secção IV - Provedoria de justiça: I - Introdução. II - Inquéritos. III - Sumário de casos. IV - Estatística. Secção V - Acções de divulgação e sensibilização: I - Sensibilização para a prevenção da corrupção nos sectores público e privado. II - Educação para a integridade da juventude. III - Acções de promoção comunitária. Secção VI - Intercâmbio com o exterior e acções de formação: I - Recepção de delegações. II - Deslocações ao exterior e reuniões regionais e internacionais. III - Reuniões de trabalho relativas à avaliação da conformidade da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. IV - Formação dos trabalhadores. Secção VII - Anexos. Anexo I - Fluxograma sobre o processo de tratamento de queixas e denúncias. Anexo II - Organograma do Comissariado contra a Corrupção.