Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38339
De profundis e a punição do amor humano : uma perspetiva jus-literária / Mariana Marques de Moura
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 72, n.º 361-363 (Janeiro/Dezembro 2023), p. 137-155
CD 335.
HOMOSSEXUALIDADE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, PENA DE PRISÃO, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL
Em 1905 é publicado postumamente De Profundis, uma carta escrita por Oscar Wilde a Lord Alfred Douglas, na cela da prisão de Reading Gaol. A pena de prisão precede a condenação do crime de "indecência grosseira" , ou seja, homossexualidade. As repercussões da sentença serão visíveis não só no próprio condenado, mas também na Arte e no Direito, espelho de uma sociedade cruel e opressora. Décadas depois, a homossexualidade é descriminalizada e nunca foi tão importante a luta por um mundo mais inclusivo e acolhedor. Para este progresso, Direito e Criminologia devem olhar para a História e a Literatura como orientadoras daquilo que crime e justiça representam. E a partir deste olhar interdisciplinar que o caso de Oscar Wilde será explorado, na ótica do Direito, da Arte e do Crime. O estudo monográfico do caso de Wilde será, assim, ponto de partida para uma análise abrangente da punição em Direito Penal e da importância da Literatura para uma maior consciencialização da mesma.
