Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38370
A atuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura : contributos para boas práticas no sistema de justiça / Patrícia Mendes, Delfina Fernandes, Marlene Matos
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 44, n.º 176 (Outubro/Dezembro 2023), p. 141-170
CD 335.
PSICOLOGIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIME SEXUAL, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, SISTEMA PENAL
I. Introdução. II. Enquadramento legal das DMF. III. Psicologia e Justiça: o papel do técnico especialmente habilitado no procedimento de DMF. 1. O contexto dos crimes sexuais e de violência doméstica e a relevância das DMF. 2. Perfil e competências do técnico especialmente habilitado nas DMF. IV. A experiência da UCPJC da APsi-UMinho: procedimentos e boas práticas nas DMF. 1. Pré-inquirição. 1.1. Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 1.2. Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima (e do adulto de referência, no caso de crianças). 1.3. Procedimentos a adotar no espaço físico. 2. Durante a inquirição. 2.1. Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 2.2. Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima. 3. Pós-inquirição. 3.1. Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 3.2. Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima. 3.3. Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto dos progenitores / representante legal ou figura de referência da vítima. V. Conclusões.
