Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36813 | 24.E.16-UU | ||
| CD295 |
Reunião "WG Corporate Matters" / rel. Sandra Palha.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2018.- 5 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO POLICIAL UE, EUROPOL, METODOLOGIAS, RELATÓRIO
Relatório de participação na denominada "WG Corporate Matters" (WGCM), que se realizou no dia 18 de setembro de 2018, na sede da Europol, em Haia, da qual se destacam os seguintes assuntos então abordados: New model Declaration of Interests - proposta transversal do Parlamento Europeu a todas as agências para que os membros do Management Board (MB) da Europol passassem a apresentar uma declaração de interesses a ser publicada no sítio da internet da Europol; MB Decision on the appraisal, probationary period and management trial of the ED and DEDs - continuação do processo de redação iniciado em 2017, sendo que o WGCM convida à sua adoção; Revision of the MB Decision on the rights and obligations of liaison officers - linhas orientadoras para revisão do documento; Update on the deployment of liaison Officers in the Western Balkans - nomeadamente, informação de que o processo de recrutamento dos Oficiais de Ligação (OL) está concluído e que foram encetadas diligências de preparação das missões na Sérvia, Albânia e Bósnia-Herzegovina; Update on the Atlas network - apresentação pela Europol do documento "Termos de Referência" da cooperação entre a rede Atlas e a Europol a submeter a apreciação na próxima reunião MB; Strategic Housing Roadmap - informação relativa á implementação do Plano de alojamento das instalações Europol 2016-2031, acordado entre Europol e Holanda; Vision on Europol's products and services in the area of travel information - Europol apresentou três documentos base orientadores do papel futuro da Europol no processamento de informação sobre movimentos suspeitos de passageiros e bens, tendo em mente que o programa "Travel Intelligence" decorrerá em paralelo com o Programa de Interoperabilidade; Adoption of the Model decision on Framework for learning and development - proposta de modelo de decisão; Decision MB on accession of Europol to the interinstitucional agreement between EP, Council, COM concerning internal investigations by OLAF - com destaque para a alteração substancial que determina a exclusão de disposição que impedia o acesso a dados operacionais pelas investigações OLAF; Update of the Europol implementing rules on grants - propostas de alterações às regras de implementação de subsídios da Europol; Implemantation of the Europol external strategy 2017-2020 - ponto de situação nas relações externas da Europol; Update - Working arrangements under art 52 of the Europol R: access by European Parliamant to information processed through Europol - ponto de situação dos trabalhos atinentes à celebração de "working arrangements" entre o Parlamento Europeu e a Europol.