Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Acidentes de trânsito : análise da prova pericial / Ranvier Feitosa Aragão ; org. da série Domingos Tocchetto.- 5.ª ed.- Campinas-SP : Millennium, 2011.- XXII, 647 p. : il. ; 23 cm. - (Tratado de perícias criminalísticas)
ISBN 978-85-7625-242-9
ACIDENTE RODOVIÁRIO, SEGURANÇA DOS TRANSPORTES, CONDUÇÃO PERIGOSA, PERITO
Capítulo I - Análise das perícias de acidente de trânsito - uma visão global para operadores e aplicadores do direito. 1. O laudo pericial e o parecer técnico - Características - Valor probante e aplicabilidades. 2. Análise prática das perícias. Diferentes níveis procedimentais. 3. Heurística dos acidentes de tráfego - Discutindo o caso e aprofundando a análise dos vestígios. 4. Conclusão e opinião - elementos objetivos e subjetivos - dosagem e manipulação. 5. Apresentando a causa determinante do acidente. 5.1. A velocidade como causa, concausa ou fator contribuinte. 5.2. Estado de embriaguez alcoólica e causa de acidente. 5.3. Fatores humanos e composição de causa. 6. Definindo o modo pelo qual o acidente aconteceu. 7. Descrição dos movimentos básicos da corrente de tráfego. 8. Classificando o acidente. 9. Os quatro protagonistas do acidente. 10. Os fundamentos - as fontes de informações. 10.1. O estado do pavimento. 10.2. Condições da sinalização. 10.3. Condições de visibilidade e velocidade. 10.4. Ponto de impacto ou sítio de colisão. 10.5. Marcas no pavimento. 10.6. Interpretação das deformações. 10.7. Condições operacionais dos veículos. 10.8. O homem como fator do acidente. 10.9. Dos elementos sutis dos acidentes de tráfego. 10.10. Evidências humanas - a prova testemunhal. 11. Atropelamento. 12. Preferência de passagem entre veículos nos cruzamentos. 13. Avaliação de velocidade. 14. A enformação da prova pericial ou prova técnica. 15. Deontologia e revisão de perícia. Capítulo II - Glossário de termos usados na análise pericial. 1. Termos alusivos à composição dos veículos. 2. Termos relativos à morfologia das vias de circulação. 3. Termos referentes à dinâmica e reconstrução. 4. Termos complementares. Capítulo III - Metodologia, conceitos e definições. 1. A problemática do trânsito. 2. Enquadramento jurídico da perícia. 3. Responsável técnico pela perícia. 4. Objetivos e metodologia do levantamento pericial. 4.1. Descrição. 4.2. Desenho. 4.3. Fotografia. 5. Conceito de acidente de tráfego. 6. Classificação geral dos acidentes de tráfego. 6.1. Acidente simples. 6.2. Acidente composto. 6.3. Acidente complexo, múltiplo ou misto. 6.4. Acidente sem contato. 7. Formas de interações veiculares. 8. Destaques sobre o laudo pericial e o parecer técnico. Capítulo IV - A via como fator do acidente. 1. Generalidades. 2. Características básicas das vias de circulação. 3. Classificação das vias públicas. 4. As interseções. 5. Curvas horizontais. 5.1. Características técnicas das curvas horizontais. 5.2. Classificação das curvas horizontais. 5.3. Elementos geométricos das curvas horizontais. 5.4. Eventos mais comuns que ocorrem em curvas horizontais associados a acidentes. 5.5. A dinâmica da estabilidade dos veículos em curvas horizontais. 6. Curvas verticais. 7. Pavimentos e revestimentos. 8. Sinalização. 8.1. Sinalização vertical. 8.2. Sinalização horizontal. 8.3. Sinalização semafórica. 8.4. Requisitos técnicos e legais para a implantação de sinalização de parada obrigatoria em cruzamentos. 8.5. Sinalização de advertência para veículos em situação de emergência. 8.6. O fotosensor de sinal e outros meios eletrônicos de captura de imagem. 9. Preferência de passagem - aspectos técnicos e jurídicos. 9.1. Sequência de preferência. 9.2. Preferência dos pedestres. 9.3. Preferência dos veículos que trafegam sobre trilhos. 9.4. Preferência das bicicletas. 9.5. Preferência entre veículos automotores em cruzamento não sinalizado. 9.6. Preferência entre veículos automotores em bifurcação e entroncamento não sinalizado. 9.7. Preferência da via notoriamente preferencial. 9.8. A preferência em circunstâncias anormais de velocidade. 10. Regime de tráfego. 11. Fatores do acidente preexistentes no local. 11.1. Condições físicas do pavimento. 11.2. Obstruções no leito carroçável. 11.3. Obstruções visuais e visibilidade reduzida. 11.4. Condições ambientais. 12. Evidências estabelecidas no local pelo acidente. 12.1. Posições de repouso dos veículos. 12.2. Ponto de impacto ou sítio de colisão. 12.3. Marcas de frenagem convencional. 12.4. Marcas de frenagem por ABS. 12.5. Sulcagens ou escalavraduras. 12.6. Vestígios de pneus. Capítulo V - O veículo como fator do acidente. 1. Introdução. 2. Classificação geral dos veículos segundo o código de trânsito brasileiro. 3. Identificação geral do veículo. 4. Elementos de segurança veicular. 4.1. Segurança ativa. 4.2. Segurança passiva. 4.3. Sistema de amortecimento de impacto - air bag. 5. Danos ou avarias. 6. Das deformações. 6.1. Teoria da deformação dos metais. 6.2. Mecânica das deformações das carrocerias metálicas. 6.3. Deformações diretas, induzidas e sobrepostas. 6.4. Tipificação das deformações. 6.5. Topologia das deformações. 6.6. A intensidade das deformações. 6.7. A orientação das deformações. 6.8. Conformação e correspondência entre as deformações. 7. Dos danos e vestígios acessórios. 7.1. Transposição de tintas. 7.2. Repintura de veículos. 7.3. Marcas por impressão e fricção. 7.4. Partes e peças desprendidas do veículo. 7.5. Exame de filamentos de lâmpadas. 8. Exame das condições operacionais. 8.1. Rodas e pneumáticos. 8.2. Alcance de faróis e ofuscamento. 8.3. Do sistema de freio convencional. 8.4. Do sistema de freios antibloqueantes – Abs. 8.5. Do sistema de direção. 8.6. Do sistema de suspensão. 9. Recalls. 10. Fraturas de componentes vitais. 11. Fadiga mecânica. Capítulo VI - O homem como fator do acidente – psicodinâmica. 1. O elemento humano no acidente de tráfego. 2. Processos endógenos e exógenos da circulação veicular. Abordagem descritiva dos pontos da cadeia psicodinâmica do acidente de tráfego. 3. Componentes do tempo de percepção-reação. O dimensionamento do tempo de percepção-reação. 4. Fatores que afetam o tempo de percepção-reação. 5. Aspectos qualitativos da reação. 5.1. Reação discriminada. 5.2. Reação complexa. 5.3. Reação simples. 5.4. Reação reflexa. 6. Manobra evasiva e antecedente causal. 7. Distinguindo o evento acidental do intencional. 8. Artifício para transmutação da inércia para manobra evasiva. Capítulo VII - A Visão Forense na Análise de Acidentes de Tráfego. 1. Fatores humanos. 2. Acidente mecânico puro e acidente com a incidência de fatores humanos. 3. Estrutura e desempenho dos olhos. 4. Acuidade visual. 5. Campo de visão central e campo de visão periférica. 6. O processo de visão. 6.1. O aspecto biológico-fisiológico da visão. 6.2. O aspecto psicológico-cognitivo da visão. 7. Falta de atenção por desvio comportamental e falta de atenção por limitação sensorial. 8. Conspicuidade. 9. Expectativa. 10. Reatropelamento de cadáver. 11. Atropelamento de transeunte em local sem iluminação artificial. 12. Atropelamento devido à percepção tardia. 13. Precipitação em ponte que desabou. Capítulo VIII - Estereodinâmica nos acidentes de tráfego - correlação entre as posições relativas de embate dos veículos e posições finais de imobilizações. 1. Introdução à estereodinâmica veicular. 2. Modelação da dinâmica veicular pelas forças de impacto. 3. Direção principal da força – DPF. 4. Classificação das forças de colisão. 4.1. Em relação ao plano de colisão. 4.2. Em relação ao centro de massa. 5. Efeitos das forças de colisão. 5.1. Efeitos primários. 5.2. Efeitos secundários. 5.3. Efeito da força cêntrica. 5.4. Efeito de força excêntrica. 6. Efeito tesoura. 7. Relações entre as posições estáticas e dinâmicas. 8. Conjugação de outros fatores à estereodinâmica. Capítulo IX - A Colisão Humana. 1. A colisão veicular e a colisão humana. 2. A conceituação. 3. A metodologia. 4. O princípio físico básico da colisão humana. 5. O exame interno e externo do veículo. 6. O mecanismo das lesões humanas. 7. Previsão do sentido do movimento na colisão humana. Capítulo X - Acidentes de tráfego com motocicletas. 1. Breve história da motocicleta. 2. Estudos estatísticos de acidentes motociclísticos. 3. Anatomia de uma motocicleta típica. 4. Aspectos legais. 5. Alguns aspectos dinâmicos dos acidentes com motocicletas. 5.1. Interceptação lateral direta ou indireta. 5.2. Contaminantes e obstruções no pavimento. 5.3. Efeito catapulta. 5.4. Deslocamento para trás. 5.5. Derrapagem nas curvas. 5.6. Interceptações nas interseções. 5.7. Frenagens. 5.8. Projeção dos ocupantes. 6. Conspicuidade de motocicletas. Capítulo XI – Atropelamento. 1. Generalidades. 2. Cinemática de um atropelamento típico. 3. Dos vestígios de atropelamento. 3.1. No leito viário. 3.2. No veículo. 3.3. No cadáver. 4. Reconstrução criminalística de atropelamento. 4.1. Elementos da cadeia de condições. 4.2. A dinâmica do pedestre. 4.3. Trajetórias típicas do atropelado. 5. O atropelamento cinematicamente dedutível. 6. Atropelamentos típicos. Capítulo XII - Reconstrução de acidentes de tráfego. 1. Dinâmica ou reconstrução do acidente? 2. Teoria da reconstrução. 3. Demarcações na dinâmica veicular. 4. Elementos intervenientes. 4.1. O local. 4.2. O veículo. 4.3. O elemento humano. 4.4. O ambiente. 5. Classificação dos protagonistas do acidente. 6. Metodologia da reconstrução do acidente. 6.1. Etapa I: o levantamento dos dados. 6.2. Etapa II: o estudo dos dados. 6.2.1. O gabarito de referência. 6.3. Etapa III: a explicação da ocorrência. 6.3.1. Explicação pela causalidade. 6.3.2. Explicação nomológico-dedutiva. 6.3.3. Explicação sistêmica. 7. Evolução mecânica do acidente. 7.1. Fase antecedente ou precedente. 7.2. Fase culminante. 7.3. Fase terminal ou consequente. 8. Evolução psicodinâmica do acidente. 8.1. Ponto de percepção. 8.2. Ponto de percepção possível (PPP). 8.3. Ponto de percepção real (PPR). 8.4. Ponto de impacto ou sítio de colisão (PI Ou SC). 8.5. Área de conflito (AC). 8.6. Área de percepção (AP). 8.7. Ponto de reação (PR). Capítulo XIII - Causas dos Acidentes de Tráfego Enfoques Mecanicista e Sistêmico. 1. Processo inferencial de revelação de causa. 2. Etiologia das causas dos acidentes de tráfego. 3. A concepção mecanicista de acidente de tráfego. 4. Causas comuns de acidentes de tráfego no enfoque mecanicista. 5. A velocidade como causa. 6. A concepção sistêmica de acidente de tráfego. 7. Ampliando o foco de discussão. 7.1. Acidente imprevisível e inevitável devido a deficiência operacional rodoviária. 7.2. Mudança de paradigma em acidente de tráfego. 7.3. Técnica e legislação. 7.4. Implicações devidas a não utilização do capacete de segurança por parte da vítima. Capítulo XIV - Prevenção, Previsibilidade e Evitabilidade. 1. A prevenção. 2. Previsibilidade, cuidados ou cautelas. 4. Evitabilidade e psicodinâmica. 4.1. Distância de percepção-reação. 4.2. Distância total de frenagem. 4.3. Distância total de parada. 4.4. Distância de parada. 4.5. Ponto de não escapada para a velocidade máxima permitida. 4.6. Velocidade limite condicionada. 4.7. Prática – I. 4.8. Prática – II. 4.9. Prática – III. 4.10. Prática – IV. 5. Derrapagem: falta de cautela ou desgaste da pista. 6. Percepção tardia, manobra evasiva e colisão. Capítulo XV - Metaperícia - tratamento de erros e falsidades na perícia. 1. Introdução. 2. O ideal da perícia. 3. Requisitos do trabalho pericial. 3.1. A relevância lógica. 3.2. A validação técnica e científica. 3.3. Idealizando novos requisitos. 4. Das incongruências - má perícia e falsa perícia. 5. Da análise técnica de uma perícia. 6. Mentiroscopia - prova da verdade ou falsidade das declarações. 6.1. Prova técnica de litigância de má-fé. 6.2. Prova técnica de testemunho fantasioso. 7. Falsa perícia confirmada por outra falsa perícia. 7.1. Análise do primeiro laudo falso. 7.2. Análise do segundo laudo falso - "encontro com o insólito". 7.3. Conclusões gerais. Capítulo XVI - Avaliação de Velocidade e Outros Parâmetros Cinemáticos. 1. Importância da velocidade. 2. Atrito e aderência. 3. Velocidades limites em curvas. 3.1. Velocidade crítica de tangenciamento (deslizamento) em curva plana. 3.2. Velocidade crítica de tangenciamento (deslizamento) em curva superelevada. 3.3. Velocidade crística de tangenciamento (deslizamento) de curva em rampa. 3.4. Velocidade crítica de tombamento em curva plana. 3.5. Velocidade crítica de tombamento em curva superelevada. 3.6. Tombamento lateral de caminhões e ônibus. 4. Velocidade de deslizamento. 4.1. Variáveis da função velocidade de frenagem. 4.2. Estimativa da velocidade de frenagem em pavimento plano e horizontal. 4.3. Estimativa da velocidade de frenagem em aclive. 4.4. Estimativa da velocidade de frenagem em declive. 4.5. Estimativa da velocidade de frenagem para veículos equipados com ABS. 4.6. Velocidade de prova. 4.7. Aspectos operacionais das marcas de frenagem. 4.8. Deslizamento de outras superfícies e situações. 5. A velocidade quadrática. 6. Velocidade de salto. 7. Velocidade de voo e volta. 8. Velocidade correspondente aos danos - Crash Test. 9. Velocidade pela energia de deformação - metodologia de Campbell). 10. Velocidade de impacto pelo PCQM. 10.1. Embate unidirecional. 10.2. Colisão perpendicular. 10.3. Colisões bimensionais generalizadas. 10.4. Limites de factibilização da técnica. 11. Velocidade de motocicletas. 11.1. Velocidade através de marcas e frenagem. 11.2. Velocidade de motocicleta deslizando sobre uma das laterais. 11.3. Velocidade pela redução da distância entre eixos. 11.4. Velocidade limite de motociletas em curvas. 11.5. Velocidade de projeção. 12. Velocidade e atropelamento cinematicamente dedutível. 12.1. Tempo básico. 12.2. Velocidade total do veículo. 12.3. Velocidade de impacto. 12.4. Tempo parcial de frenagem. 12.5. Tempo remanescente. 12.6. Distância remanescente. 12.7. Distancia retroagida. 12.8. Cálculo do ponto de não-escapada para a velocidade máxima permitida. 12.9. Cálculo do ponto de não-escapada para a velocidade total. 13. Velocidade de projeção de pedestres. 13.1. Fórmulas de Searle & Searle. 13.2. Método da Quadrática de Collins. 13.3. Método de Aronberg e Snider. 13.4. Método da Quadrática de Stcherbatcheff. 13.5. Método de Casteel. 14. Velocidade pelo do exame do disco do tacógrafo. 14.1. Registro da distância percorrida. 14.2. Registros especiais. 14.3. Registro de vibrações. 14.4. Registro de velocidades. 15. Exemplário de cálculos técnicos de velocidade. 15.1. Tangenciamento em curva. 15.2. Frenagem completa em pavimento horizontal. 15.3. Frenagem intercalada em pavimento horizontal. 15.4. Frenagem em aclive. 15.5. Frenagem em declive. 15.6. Velocidade de prova. 15.7. Salto de plataforma horizontal. 15.8. Salto de plataforma em rampa. 15.9. Frenagem quando não atuam as quatro rodas. 15.10. Frenagem com eficiência menor do que 100%. 15.11. Frenagem com freios ABS. 15.12. Adição de velocidades de frenagens no mesmo pavimento. 15.13. Adição de velocidades de frenagens pavimentos distintos. 15.14. Adição de velocidades diversas com velocidade de danos. 15.15. Aplicações de coeficientes menos usuais. 15.16. Aplicações do método da energia de deformação. 15.17. Parâmetros cinemáticos e condicionantes técnicas. 15.18. O problema do estacionamento. 15.19. Colisão unidirecional. 15.20. Colisão unidirecional com derivação lateral. 15.21. Colisão bidirecional. 15.22. Velocidade de motocicleta em caso típico. 15.23. Velocidade de projeção - método de Searle. 15.24. Velocidade de projeção - método de Collins. 15.25. Velocidade de projeção - método de Stcherbatcheff. Capítulo XVII - Casuística: Apresentação de Casos Práticos de Perícia de Acidentes de Tráfego. 1. Características e evolução da análise na perícia de acidente de tráfego. 2. Ditadura do programa de computação. 3. O princípio da impenetrabilidade e o acidente de tráfego. 4. Armadilha em passagem de nível de trem. 5. Acidente induzido. 6. O cruzamento controlado por semáforo ou fotosensor. 7. Conclusões plausíveis. 8. Percepção retardada e colisão traseira. 9. Colisão ao encetar ultrapassagem seguida de abalroamento. 10. Invasão de contramão. 11. Colisão ao encetar ultrapassagem seguida de interceptação. 12. Atropelamento cinematicamente dedutível causado por excesso de velocidade. 13. Atropelamento cinematicamente dedutível causado por entrada indevida do pedestre na pista. 14. Veículo sai da pista de atropela três transeuntes. 15. Buraco desvia automóvel produzindo saída de pista e capotamento. 16. Avanço de via preferencial e colisão. Referências bibliográficas. Apêndice: 1. Determinação do raio de curvatura. 2. Determinação da inclinação transversal (superelevação) e inclinação longitudinal (rampas). 3. Determinação do centro de massa dos veículos. 4. Veículos rodoviários automotores - seus rebocados e combinados. NORMA TB - 152 - 1978 DA ABNT. Terminologia. Terminologia e especificações técnicas - atualização e elaboração, termos e definições. 5. Coeficientes de atrito (M) para diferentes tipos de superfícies e situações.