Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD241 |
Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Almedina, 2010.- 110 p. ; 24 cm
Baseado num trabalho inicial apresentado na unidade curricular de "Política Criminal", na Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal, em Brasília, no ano lectivo de 2009.
ISBN 978-972-40-4273-2
DIREITO PENAL, GUERRA, TERRORISMO, POLÍTICA CRIMINAL, TEORIA GERAL DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO
Nota explicativa. I – Enquadramento geral. II – Evolução histórica. 1. Enquadramento geral. 2. O delinquente na teoria penal de Protágoras. 3. O sofisma de Anónimo de Jâmblico. 4. O delinquente em S. Tomás de Aquino. 5. A teoria do inimigo na filosofia penal moderna. 5.2. O delinquente como coisa: a teoria de Fichte. 5.3. O estado natural e o estado legal: Immanuel Kante e John Locke. 5.4. O cidadão e o inimigo em Hobbes. 5.5. Outras manifestações de inimigo no séc. XIX e início do séc. XX. 5.6. Resenha comparativa. III – Direito penal do cidadão. 1. A afirmação do Direito penal humanista. 2. O Direito penal do cidadão: o pleonasmo. 3. Crise do sistema penal do cidadão? IV – A tendências do Direito penal da pós- industrialidade. 1. Tendência humanista. 2. Tendência securitária: o Movimento Lei e Ordem, a Tolerância Zero e o Estado Polícia. 3. Tendência justicialista ou império dos juízes. 4. Tendência belicista ou do inimigo. V – O Direito penal do inimigo como inversão da ideia de Direito penal – o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista. 1. Enquadramento geral. 2. O Direito penal como direito de liberdade. 3. A função do Direito penal: contributos para uma nova construção. 4. Do Direito penal do inimigo como negação do Direito penal. 5. Terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista: síntese. VI – Conclusão. Bibliografia.