Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
As proibições de prova em processo penal [Documento electrónico] : autonomia e efeitos à distância / Tiago André Silva Torres de Sousa.- Lisboa : [s.n.], 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de dissertação do Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Frederico Lacerda da Costa Pinto. Ficheiro de 808 KB em formato PDF (89 p.).
PROVA, PROCESSO PENAL, DOUTRINA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO, TESE, PORTUGAL
Introdução. CAPÍTULO I. A Prova em Processo Penal. 1 Importância da Prova em Processo Penal. 2. O Direito Probatório e Alguns dos seus Princípios. 3. Dificuldade de Obter a Verdade do Processo: Limitações. 4. Conclusões Parciais. CAPÍTULO II. As Proibições de Prova. 1. Proibições de Prova como Limites à Descoberta da Verdade. 2. Dignidade Constitucional das Proibições de Prova. 2.1 Concretização do preceito constitucional. 3. Falta de Clareza Terminológica. 4. Qual o Critério para Apurar uma Proibição de Prova. 5. Apresentação dos Diversos Tipos de Invalidades. 6. Autonomia das Proibições de Prova. 7. Conclusões Parciais. CAPÍTULO III. Efeitos à Distância. 1 Fundamento dos Efeitos à Distância. 2 Divergência Doutrinal e Critica às Doutrinas Compromissórias. 2.1 Ponderação de Interesses. 2.2 Percursos Hipotéticos de Investigação. 2.3 O Fim da Protecção da Norma. 3. Efeitos à Distância: Consagração Legal. 4. Efeitos à Distância na Jurisprudência Portuguesa. 5. Conclusões Parciais. Considerações Finais. Lista Bibliográfica. Lista de Jurisprudência.