Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 292
PIÇARRA, Nuno
Sobre o conceito de Gestão Europeia Integrada das Fronteiras [Documento electrónico] / Nuno Piçarra
Themis, Coimbra, Ed. Especial, n.º 6 (2018), p. 181-199
Estudos em Comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Ficheiro de 2,53 MB em formato PDF.


CONTROLO FRONTEIRIÇO, ACORDO DE SCHENGEN, UNIÃO EUROPEIA

I - Introdução. II - Nota de enquadramento geral do Regulamento 2016/1624, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. III - A gestão europeia integrada das fronteiras e os seus diversos elementos, 1.º Elemento: "Controlo de fronteiras", 2.º Elemento: Operações de busca e salvamento de pessoas em perigo no mar", 3.º Elemento: "Análise de risco", 7.º Elemento: "Medidas técnicas e operacionais dentro do espaço Schengen", 8.º Elemento: "Regresso de nacionais de países terceiros", 10.º Elemento: "Mecanismo de controlo de qualidade", 11.º Elemento: "Mecanismos de solidariedade". IV - Conclusão.