Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 269
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Sobre a distinção entre posse e detenção [Documento electrónico] / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015), p. 79-150
Ficheiro de 552 KB em formato PDF (72 p.).


HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO CIVIL, DIREITO POSITIVO, PORTUGAL

1. A delimitação do problema. 2. O conceito de corpus. Conteúdo e configuração. 3. Exercício direto e indireto do corpus. 4. O animus. Os diferentes significados. 5. A solução do Direito português. Respostas doutrinárias e apreciação crítica. 5.1. A teoria dos atos facultativos; 5.2.A teoria da intenção declarada; 5.3.A teoria da causa. As respostas atuais. 6. Orientação adotada. As situações de detenção. 6.1. O exercício do poder de facto sem intenção de agir como beneficiário do direito; 6.2. Os actos de mera tolerância; 6.3. O exercício da posse em nome alheio. 7. Conclusões. O corpus como critério de distinção entre a posse e a detenção.