Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34601
Fraude fiscal (e branqueamento) : notas esparsas sobre a investigação dos "Carrosséis Internacionais do IVA" / Vitor Paiva
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 7 (Junho 2014), p. 96-129
(*). Resumo inserto no artigo.
FRAUDE FISCAL, FRAUDE AO IVA, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, MODUS OPERANDI, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, METODOLOGIAS, PORTUGAL
O presente artigo constitui esboço de reflexão sobre a criminalidade tributária (não-aduaneira) a fraude fiscal e o branqueamento associado, através da análise de "modus operandi", paradigmático, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", resultado da experiência adquirida ao longo dos últimos anos na investigação destas matérias. A estrutura do texto encerra, de forma bastante sintética, duas vertentes: uma perspetiva jurídico-legal (competência investigatória e tipologias), outra prática (metodologias de investigação criminal), com especial enfoque na caracterização dos "modi operandi" utilizados, na definição de conceitos, na explicitação do modelo investigatório que preconizamos, defendemos e temos procurado implementar desde que assumimos responsabilidades no combate a este tipo de criminalidade, ensaiando, pela primeira vez, a elaboração de espécie de Guião, de Guidelines.
