Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
A Polícia Judiciária no sistema administrativo português [Documento electrónico] / Lúcia Teresa Sampaio Branco Lebre.- [Lisboa] : ed. do a., 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 699 KB em formato PDF (31 p.).
POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, FORÇA DE SEGURANÇA, PORTUGAL
Introdução. 1. Funções do Estado e missões da Administração Pública. 1.1. Evolução das funções do Estado. 1.2. A Administração Pública como braço do Estado. 1.3. O aparelho Administrativo do Estado. 2. O Estado, a Segurança e a Defesa Nacional. 2.1. As funções de soberania do Estado. 2.2. As Forças Armadas e a Defesa Nacional. 2.3. As Forças Policiais e a Segurança Interna. 3. Breve caraterização do sistema de Justiça. 3.1. Os Tribunais e o Ministério Público. 3.2. As Forças Policiais e a política criminal do Estado. 3.3. Missão da Polícia Judiciária e relações com outras forças e com o sistema de Justiça. 4. Atribuições e organização da Polícia Judiciária. 4.1. Atribuições, competências, meios legais e organizacionais. 4.2. Os recursos humanos da Polícia Judiciária. 4.3. Segredo de justiça profissional. 4.4. O orçamento e outros recursos materiais da Polícia Judiciária. Conclusão. Referências.