Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37256 |
Noções fundamentais de processo civil / Fernando Pereira Rodrigues.- 2.ª ed. atualizada.- Coimbra : Almedina, 2019.- 529 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-8194-6
PROCESSO CIVIL, PORTUGAL
Processo e ação. Contraditório. Igualdade das partes e gestão processual. Tribunal. Atos processuais. Nulidade dos atos processuais. Atos especiais. Instância. Incidentes da instância. Procedimentos cautelares. Instrução do processo. Prova documental. Prova por confissão. Prova por declarações da parte. Prova pericial. Prova por inspeção judicial. Prova por verificações não judiciais qualificadas. Prova testemunhal. Lugar e momento da inquirição. Depoimentos. Custas, multa e indemnização. Formas do processo. Articulados. Saneamento do processo e audiência prévia. Audiência final. Sentença. Recursos. Recurso de apelação. Recursos de revista. Uniformização de jurisprudência. Recurso de revisão. Bibliografia.