Centro de Documentação da PJ
Monografia

36606ADT/Códigos
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Código de Processo Civil comentado : volume III : artigos 410.º a 626.º / Leopoldo Camarinha, Benjamim Silva Rodrigues.- 1.ª ed.- Lisboa : Rei dos Livros, 2015.- 838 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-8305-89-3


LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORTUGAL

Prefácio. Abreviaturas. Parte I – Comentário ao Código de Processo Civil de 2013 – Volume III – artigos 410.º a 626.º. Título V – Da instrução do processo. Título VI – Das custas, multas e indemnização. Título VII – Das formas de processo. Livro III – Do processo de declaração. Título I – Dos articulados. Título II – Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III – Da audiência final. Título IV – Da sentença. Parte II – Legislação complementar processual civil ao volume III – artigos 410.º a 626.º. A – Organização judiciária. B – Tramitação electrónica dos processos judiciais. C – Injunção e procedimentos especiais para o cumprimento de certas obrigações pecuniárias e atrasos nos pagamentos em transacções comerciais. D – Regime do nov(íssim)o Arrendamento Urbano (2006-2014) e do Procedimento Especial de Despejo. E – Das custas processuais. Bibliografia à luz do novo Código de Processo Civil (2013). Índice comparativo entre o novo CP 2013 e o velho CPC de 1961 relativo aos artigos 410.º a 626.º.