Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD241 |
A importância da custódia de prova em meio subaquático [Documento electrónico] / Rui Miguel Tito Dias Moreira.- Porto : [s.n.], 2013.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de licenciado em Criminologia. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,48 MB em formato PDF (92 p.).
VIGILÂNCIA MARÍTIMA, PATRIMÓNIO CULTURAL, RECOLHA DA PROVA, ACTUAÇÃO POLICIAL, VALOR PROBATÓRIO, METODOLOGIAS, TESE, PORTUGAL
A recolha de prova em meio subaquático foi vista até pouco tempo, quer pelas Polícias quer pelas Autoridades Judiciárias, como uma mera operação de recuperação de objectos que se encontravam submersos. Hoje em dia, esse procedimento passou a ser encarado tanto pela Polícia como pelas Autoridades Judiciárias, como tendo uma grande importância para a investigação criminal, nomeadamente no valor probatório dos vestígios recolhidos. Como tal, o presente trabalho tem por objectivo estudar o conjunto de métodos e procedimento efectuado pelo Grupo de Mergulho Forense da Polícia Marítima, utilizado na recolha de vestígios submersos. Índice: Introdução. 1. Enquadramento Teórico. 1.1. Investigação Criminal. 1.2. A Polícia Marítima e a investigação criminal. 1.3. Vestígios e indícios. 2. Enquadramento Jurídico. 2.1. A Prova. 2.2. Princípios relativos à prova. 2.3. Objecto da prova. 2.4. Legalidade da prova. 2.5. Métodos proibidos de prova. 2.6. Livre apreciação da prova. 2.7. Meios de prova. 2.8. Meios de obtenção de prova. 2.8.1.Buscas. 2.8.1.1. Buscas não domiciliárias. 2.8.2. Medidas cautelares e de polícia. 2.9. Apreensões. 2.10. A importância da prova nas contra-ordenações. 3. A cadeia de custódia da Prova. 4. A recolha de prova em meio subaquático. 4.1. O Grupo de Mergulho Forense da Polícia Marítima. 4.1.1. Missão. 4.1.2. Dispositivo e composição. 4.1.3. Material de mergulho. 4.1.4. Recrutamento e selecção. 4.1.5. Formação específica e complementar. 5. Metodologia. 6. Resultados. 6.1. A inspecção judiciária subaquática. 6.2. Buscas em meio subaquático. 6.3. Métodos de busca. 6.3.1. Técnicas de buscas com linhas de fundo. 6.3.1.1. Busca circular. 6.3.1.2. Busca progressiva. 6.3.1.3. Busca de rocega. 6.3.2. Buscas visuais. 6.3.2.1. Busca por mergulhador rebocado. 6.3.2.2. Busca por mergulhador em linha. 6.3.2.3. Busca com detectores. 6.3.3. Busca de carena. 6.3.3.1. Busca de colar. 6.3.3.2. Busca de meio colar. 6.3.3.3. Busca tipo B (Busca em Zig-Zag). 6.4. Procedimentos na recolha de cadáveres, viaturas e armas. 6.4.1. Recuperação de cadáver. 6.4.2. Recuperação de viatura. 6.4.3. Recuperação de armas. 7. Discussão. Bibliografia. Anexo 1 – Material de Mergulho. Anexo 2 – Procedimento de execução nas buscas. Anexo 3 – Código internacional de comunicações em mergulho. Anexo 4 – Relatório de mergulho. Anexo 5 – Croqui da cena do crime. Anexo 6 – Recuperação de cadáver. Anexo 7 – Recuperação viatura. Anexo 8 – Cadeia de custódia. Anexo 9 – Requerimento.