Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD284
MIRANDA, Diana Catarina de Oliveira
Tecnologias de identificação criminal [Documento electrónico] : trajetórias, usos e práticas sob diferentes olhares / Diana Catarina de Oliveira Miranda.- Braga : [s.n.], 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Doutoramento em Sociologia apresentada à Universidade do Minho, tendo como orientadora Helena Machado. Ficheiro de 24 MB em formato PDF (384 p.). Resumo inserto na publicação.


IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS, IDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA, TECNOLOGIA, LOFOSCOPIA, ADN, FOTOGRAFIA POLICIAL, ARGUIDO, SANÇÃO PENAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, GUARDA PRISIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL, SOCIOLOGIA, TESE, PORTUGAL

Esta tese procura compreender os significados atribuídos às tecnologias de identificação criminal, seus usos e práticas. De modo a obter uma visão mais ampla destas tecnologias e sua aplicação no âmbito da justiça criminal, este estudo recorre a um conjunto heterogéneo de olhares e saberes em torno das diversas práticas de identificação criminal. Por um lado, o indivíduo classificado como criminoso e usual alvo destas práticas e, por outro, os profissionais que o identificam e classificam como tal no decurso da investigação criminal e em meio prisional. Partindo das experiências e olhares destes diferentes atores, pretende-se estudar, de forma detalhada, o modo como as tecnologias de identificação criminal são usadas na prática e perscrutar os seus impactos na coconstrução do corpo e da identidade criminosa. Esta investigação adota uma metodologia de caráter qualitativo e interpretativo e recorre a diversas técnicas de pesquisa: desde a realização de 58 entrevistas semiestruturadas, a conversas informais e observação em contexto policial e prisional. Através da pesquisa documental, este estudo apresenta ainda uma contextualização sócio-histórica das modalidades de identificação criminal em Portugal. Recorrendo a uma rede heterógena de atores, esta investigação desenvolve-se em interação com atores humanos (indivíduos condenados por crime, inspetores da Polícia Judiciária, elementos da Guarda Prisional e técnicos de reeducação) e atores não humanos (impressões digitais, fotografias, perfis genéticos, entre outros). Conclui-se que os diversos elementos sociais, tecnológicos, humanos e não humanos e as interações estabelecidas entre eles se situam numa rede sociotécnica complexa que evidencia a multiplicidade de perspetivas em torno das tecnologias e a heterogeneidade dos seus efeitos. Considerando a sua agência e a influência que exercem no modo como os atores sociais interagem, a figura do híbrido surge como uma solução para explorar o processo de coconstrução do criminoso e seu corpo no decurso de um jogo duplo (eu/outro) composto por agentes duplos (humanos e não humanos). A reflexão em torno deste processo permite o desenvolvimento de uma análise conceptual das dinâmicas de dominação, submissão e resistência que perduram num jogo estratégico desempenhado pelos diferentes atores no decurso de rituais de identificação que se assumem como um produto de configurações específicas de poder. Por último, exploram-se as novas estratégias para o exercício de poder que advém da essencialização da criminalidade e da (re)configuração da suspeição, dada a constante suspeita que recai no criminoso.