Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
Crimes de violação e coação sexual [Documento electrónico] : enquadramento jurídico, aspetos práticos e gestão processual / Ana Maria Martins Ferreira ..[et al].- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público)
Ficheiro de 4,49 MB em formato PDF (181 p.).
ISBN 978-989-9018-14-3
CRIME SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, DIREITO PENAL, PORTUGAL
1. Crimes de violação e coacção sexual. Enquadramento Jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Ana Maria Martins Ferreira. 2. Crimes de violação e coação sexual. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bárbara Inês Terêncio Aniceto. 3. Crimes de coacção sexual e violação. Enquadramento jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos. 4. Os crimes de violação e coação sexual. Enquadramento jurídico, aspetos práticos e gestão processual / Silvana Gaspar Pascoal. 5. Crimes de violação e coacção sexual. Enquadramento jurídico, aspectos práticos e gestão processual / Tânia Pires. Trabalho de grupo.