Centro de Documentação da PJ
Monografia

3123520.E.135
MENDES, José Sacchetta Ramos
Laços de sangue : privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil (1822-1945) / José Sacchetta Ramos Mendes.- 1.ª ed.- Porto : Fronteira do Caos ; CEPESE, 2010.- 371 p. ; 24 cm. - (Portugueses no Mundo ; 4)
ISBN CEPESE 978-989-8434-00-5.
ISBN 978-989-8070-55-5

HISTÓRIA, MIGRANTE, MIGRAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PORTUGAL, BRASIL

Agradecimentos. Resumo. Abstract. Introdução. Introduction. 1. Parentesco entre nações. 1.1. Actos e leis pós-independência. 1.1.1. O apelo à consanguinidade. 1.1.2. Sinais contraditórios do centro do Império. 1.1.3. A primeira lei de imigrantes. 1.2. A polémica sobre os portugueses na Constituição de 1823. 1.2.1. Incorporação dos militares portugueses aprisionados. 1.2.2. Antilusitanismo e dissolução da Assembleia Constituinte. 1.3. A carta do Império e as bases da nacionalidade. 1.3.1. Fundações da cidadania brasileira. 1.4. O Tratado de Paz e Aliança e a proposta de binacionalidade. 1.4.1. A cláusula de nação mais favorecida. 1.5. Ao abdicar, a sentença do imperador. 2. Brasileiros por adopção. 2.1. Intolerância aos cidadãos adoptivos. 2.1.1. De colonizador europeu a lavrador empobrecido. 2.2. Naturalização como instrumento jurídico para atrair mão-de-obra. 2.2.1. Marinheiros e caixeiros portugueses: diferentes visões legais. 2.2.2. Os parceiros portugueses de Vergueiro. 2.3. Contornos da Lei de Terras e o rumo do imigrante às cidades. 2.3.1. Para além do Rio de Janeiro. 2.3.2. Na guerra do Paraguai, involuntários da pátria. 2.3.3. Um tiro contra o imperador. 3. Naturalidade tácita. 3.1. Os portugueses na Grande Naturalização de 1889. 3.1.1. Lusofobia e republicanismo. 3.1.2. Conflito de leis e apreensão de passaportes. 3.2. Anarquista ou fura-greve: O antilusitanismo na primeira República. 3.3. Os tratados com Portugal no centenário da Independência. 3.3.1. A convenção sobre propriedade literária e artística. 3.3.2. Dupla nacionalidade e dispensa do serviço militar. 3.3.3. O acordo sobre imigração e trabalho. 3.4. Periodização da corrente imigrante portuguesa no Brasil. 3.4.1. Dispersão nas zonas produtoras de café e borracha: 1888-1898. 3.4.2. Entrecruzam-se portugueses, italianos e espanhóis: 1904-1915. 3.4.3. Atracção e repulsa: 1919-1930. 4. Preferência nacional. 4.1. Directrizes de protecção ao trabalhador brasileiro. 4.1.1. Cartas de chamada e retorno ao porto de origem. 4.2. O sistema de quotas nas Constituições de 1934 e 1937. 4.3. Imigrantes de Portugal para nacionalizar o Brasil. 4.3.1. Língua pátria e o projecto para um idioma soberano. 4.4. A Segunda Guerra Mundial e a crise da emigração portuguesa. 4.4.1. O caso Hessels-Carrière e o engajamento para a Venezuela e Antilhas. 4.4.2. O fim do conflito mundial e a "selecção étnica para o progresso". Considerações finais. Final thoughts. Cronologia. Fontes e bibliografia. Notas biográficas. Índice de tabelas. Siglas.