Centro de Documentação da PJ
Monografia

3576523.E.35
CUNHA, Ary Ferreira da
Combate à corrupção : da teoria à prática / Ary Ferreira da Cunha ; prefácio de Guilherme d'Oliveira Martins.- Lisboa : Quid Juris, 2015.- 240 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-712-7


CORRUPÇÃO, CRIME ECONÓMICO, PODER POLÍTICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTUGAL

Prefácio. Introdução. Parte I – De onde vem o poder? Capítulo I – A soberania popular. Capítulo II – Democracia representativa e contrato social. Capítulo III – Exceções à regra [da maioria]. Parte II – Teoria da agência e mandato público. Capítulo I – Teoria da agência. Capítulo II – Mandato Público. Capítulo III – Modelos de representação política. Capítulo IV – Modelos de administração pública. Capítulo V – Mandato público e a teoria da agência. Parte III – Corrupção. Capítulo I – Brevíssima contextualização histórica. Capítulo II – O direito internacional. Capítulo III – O direito português. Capítulo IV – Os limites do conceito de corrupção. Capítulo V – Tipos de corrupção. Capítulo VI – Legitimidade da corrupção. Parte IV – Causas da corrupção. Capítulo I – Autointeresse. Capítulo II – Modelos económicos para o estudo da corrupção. Capítulo III – Contextos. Parte V – Consequências da corrupção. Capítulo I – Consequências positivas e negativas? Capítulo II – Competitividade e eficiência. Capítulo III – Desenvolvimento. Capítulo IV – Outras consequências. Capítulo V – Confiança social. Parte VI – Políticas de combate à corrupção. Capítulo I – Incentivos, seleção e desempenho. Capítulo II – Motivadores intrínsecos e extrínsecos. Capítulo III – Tipificação de políticas públicas. Capítulo IV – Identificação dos interesses público e privado. Capítulo V – Fiscalização e controlo. Capítulo VI – Transparência. Capítulo VII – Avaliação. Capítulo VIII – Competição. Capítulo IX – Alteração do âmbito do contrato. Capítulo X – Reforço negativo. Capítulo XI – Estruturas claras de responsabilização. Parte VII – Estratégias de combate à corrupção. Capítulo I – Ponto(s) de Arquimedes. Capítulo II – Reforma ou revolução? Capítulo III – Liderança. Capítulo IV – Tipos de corrupção. Parte VIII – Conclusão. Bibliografia.