Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
36187
O combate ao tráfico de seres humanos : a União Europeia e Portugal / Sofia Santos
Segurança e Defesa, Lisboa, Nº. 36 (julho-setembro 2017), p. 32-44
(*) CD 283.
TRÁFICO DE PESSOAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIRECTIVA COMUNITÁRIA, UNIÃO EUROPEIA
Introdução. II. O conceito de "tráfico de seres humanos". III. A estratégia de combate ao tráfico de seres humanos. 1. Instrumentos políticos. 2. Instrumentos normativos. 2.1. Direito originário: Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2.2. Direito derivado. 2.2.1. Diretiva 2004/80/CE. 2.2.2. Diretiva 2004/81/CE. 2.2.3. Diretiva 2011/36/UE. IV. O tráfico de seres humanos no contexto dos fluxos migratórios: especificidades e desenvolvimentos recentes. 1. A FRONTEX. 2. A EUNAVFOR MED Operation Sophia. V. Conclusões.
