Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 256
RAMOS, Vânia Costa
Direito Penal europeu institucional : o quadro "pós-Lisboa" : por mares nunca dantes navegados, edificar-se-á novo reino? / Vânia Costa Ramos
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013), p. 743-812
O texto da presente publicação foi elaborado na sequência do seminário leccionado no I Curso Pós-graduado de Aperfeiçoamento sobre Direito Penal especial (patrimonial e económico-financeiro), do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, em 12 de Junho de 2010.


DIREITO PENAL, DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE LISBOA, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, UNIÃO EUROPEIA

I. Introdução. II. O Conceito pluri-significatico de direito penal
europeu. III. O direito penal europeu institucional no período “pré-Lisboa”. a) A influência do direito comunitário no direito penal. IV. O quadro institucional no Tratado de Lisboa. a) Síntese e disposições gerais em matéria penal nos Tratados; b) O direito processual penal; c) O direito penal substantivo; d) Outras disposições; e) O controlo jurisdicional. V. Conclusão.