Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

34872
DUARTE, António Carlos Rebelo
A Europa, Portugal e o mar : parte I / António Carlos Rebelo Duarte
Revista da Armada, Lisboa, Ano 44, nº 490 (Novembro 2014), p. 10-12
Ver também o artigo: "A Europa, Portugal e o mar: parte II" (Revista da Armada, Ano 44, nº 491, Dezembro 2014).


MAR, POLÍTICA COMUNITÁRIA, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA

"Nas últimas décadas assistiu-se ao incremento do interesse dos estados no mar enquanto vector estratégico de desenvolvimento, sobretudo após a II GM, devido à consciencialização da necessidade de exploração dos seus recursos e de gestão e governação do oceano e das zonas costeiras(...)". O presente artigo (1.ª parte de 2) analisa de forma sucinta as principais políticas e estratégias marítimas, europeia e nacional, destacando: a "Política Marítima Integrada"; a Directiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) - Directiva 2008/56/CE de 17 de junho; a Estratégia Marítima para a Área do Atlântico (EMAA) - "Developing a Maritime Strategy for the Atlantic Ocean Area" - apresentada na Conferência do Atlântico, realizada em Lisboa, em 28 e 29 de Novembro de 2011.