Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Diversidade religiosa e exercício da religião no local de trabalho : a experiência dos tribunais portugueses em perspetiva comparada / Patrícia Jerónimo
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 72, n.º 361-363 (Janeiro/Dezembro 2023), p. 157-217
CD 335.
LIBERDADE RELIGIOSA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, TRIBUNAL DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
A diversidade religiosa é cada vez mais visível no local de trabalho, o que tem causado não poucos focos de tensão e litígio, fruto dos preconceitos de empregadores, colegas e clientes, de políticas draconianas de neutralidade empresarial e do medo que as manifestações públicas de religiosidade provocam em muita gente. Os tribunais raramente são chamados a intervir, mas a jurisprudência internacional e estrangeira oferece um bom mostruário dos problemas com que se deparam os trabalhadores que querem conciliar deveres laborais e deveres religiosos. Sendo escassa, a jurisprudência dos tribunais portugueses pode dizer-se exemplar no modo como responde às necessidades das minorias religiosas num contexto laboral marcado pela normalização das tradições católicas.
