Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD299
BRAVO, Renata Borella
Os fenômenos da memória e seus potenciais efeitos sobre a prova oral [Documento electrónico] / Renata Borella Bravo.- Porto Alegre : [s.n.], 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Ciências Penais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais tendo como orientador Mauro Fonseca Andrade. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 527 KB em formato PDF (72 p.).


PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, DEPOIMENTO, ENTREVISTA, TESE

A presente monografia pretende examinar, de forma abrangente, as formas de contaminação e demais vícios aos quais estão sujeitas as memórias, bem como, seus potenciais efeitos sobre a qualidade probatória no âmbito do processo penal, apontando as ferramentas necessárias ao diagnóstico e prevenção de tais fenômenos. Este estudo aborda, portanto, as principais técnicas de entrevista judicial desenvolvidas nas últimas décadas, em especial, aquelas atualmente empregadas em âmbito nacional quando da oitiva antecipada de testemunhas vulneráveis a estas incorreções da memória e da implementação de metodologia especial de inquirição de crianças e adolescentes que venham a depor em juízo como vítimas ou testemunhas de violência, tal como imposta pela Lei 13.421, de 2017. Apresenta, ainda, doutrina e jurisprudência nacionais que endossam a adoção de referidas técnicas e analisa as críticas direcionadas a estas. Busca, por fim, apresentar os avanços legislativos pertinentes à majoração da qualidade probatória pela prevenção de referidos fenômenos da memória.