Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 315
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o cúmulo jurídico superveniente [Documento electrónico] / Nuno Miguel Loureiro
Julgar online, Lisboa, (Dezembro 2020), 29 p.
Resumo inserto no artigo. Ficheiro de 283 KB em formato PDF.
JURISPRUDÊNCIA, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PENA DE PRISÃO, PENA DE SUBSTITUIÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA
No presente texto percorre-se o tema do cúmulo jurídico superveniente na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Sem qualquer pretensão de recensão crítica dessa jurisprudência ou tão-pouco de exaustividade na sua recolha, procurou-se destacar as mais relevantes e recentes decisões proferidas por esse mais Alto Tribunal, através de uma sistematização das questões que mais frequentemente se levantarão e poderão suscitar dúvidas ao aplicador, salientando-se as convergências ou divergências a respeito de cada uma delas. A utilidade visada por este breve labor é, nessa medida, exclusivamente de ordem prática.
