Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 269
CARNEIRO, Ana Teresa, e outros
A “ criminalidade violenta e grave ” associada ao meio urbano [Documento electrónico] : em especial, alguns apontamentos em torno do crime de associação criminosa no panorama jurídico português / Ana Teresa Carneiro, Margarida Santos, António Almeida Pereira
Latitude, Maceió, Vol. 7, nº 2 (2013), p. 33-50
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 353 KB em formato PDF (18 p.).


CRIMINALIDADE, CRIME VIOLENTO, VIOLÊNCIA URBANA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MEDO DO CRIME, PORTUGAL

No presente artigo pretendemos demostrar que é nas zonas urbanas que se verifica uma maior concentração da prática de factos criminais, e que é também nesta área geográfica que se verifica uma maior concentração da “criminalidade violenta e grave” (na aceção utilizada no Relatório Anual de Segurança Interna de 2011), facto que contribui para a sensação de insegurança dos cidadãos que aí habitam. Dentro da criminalidade violenta e grave analisaremos, pelas dificuldades que suscita, o crime de associação criminosa previsto no artigo 299.º do Código Penal Português, relativamente ao qual almejamos abordar alguns dos seus nós problemáticos.