Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 315
A prova testemunhal [Documento electrónico] : o levantamento do segredo médico no seio da relação processual penal / Diogo Gonçalves Santos
Julgar online, Lisboa, (Novembro 2020), 26 p.
Ficheiro de 295 KB em formato PDF.
MÉDICO, PROVA TESTEMUNHAL, SEGREDO PROFISSIONAL, PROCESSO PENAL
1. Introdução; 2. O conflito de finalidades do Direito Processual Penal: o levantamento do sigilo médico no seio da prova testemunhal; 2.1. Regime jurídico do instituto; 2.1.1. Sigilo profissional: o sigilo médico; 2.2. A tramitação do incidente de quebra do sigilo profissional: a necessidade de uma divisão em 3 momentos; 2.2.1. Momento da invocação (ou não) da escusa; 2.2.2. Momento da apreciação da (i)legitimidade da escusa; 2.2.3. Momento do incidente da quebra do segredo profissional (apenas no caso de ser antecedido por uma escusa legítima); 2.2.3.1. O princípio da prevalência do interesse preponderante; 3. Conclusão.
