Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD284 |
Procedimentos das equipas de emergência médica pré-hospitalar na investigação criminal do homicídio [Documento electrónico] / Nuno Afonso Rebocho Bastos Coelho.- Coimbra : [s.n.], 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de candidatura ao grau de mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses submetida à Faculdade de Medicina de Coimbra, tendo como orientador Francisco Corte-Real e coorientador, Carlos Farinha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,94 MB em formato PDF (145 p.).
PROFISSIONAL DE SAÚDE, PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRESERVAÇÃO DA PROVA, LOCAL DO CRIME, RECOLHA DA PROVA, HOMICÍDIO, TESE, PORTUGAL
A necessidade de (in)formação dos profissionais de saúde da emergência médica pré-hospitalar, que no exercício da sua profissão se veem frequentemente envolvidos com vítimas de crime violento, no caso em concreto de homicídio, foi a força motriz para que este projeto tomasse forma. Por outro lado, vai ao encontro das necessidades da investigação criminal, que, em locais onde ocorre este tipo de crime, se confronta com a contaminação ou destruição dos vestígios, devido aos procedimentos efetuados pelas equipas de emergência médica pré-hospitalar na prestação de socorro às vítimas. Na maioria dos casos onde existe suspeita de homicídio, este crime é detetado e comunicado à Policia Judiciária por terceiros, sendo muitas vezes a equipa de emergência médica o primeiro interveniente institucional a chegar ao local e a interagir com a vítima. Poder-se-á aqui aplicar o “princípio das trocas” de Locard, onde é evidenciada a ideia de que qualquer contacto entre duas superfícies implica inevitavelmente uma permuta de substâncias ou de efeitos, isto é, não só o criminoso deixa no local vestígios e transporta consigo vestígios do local e/ou da vítima, mas também são inevitáveis as interações que ocorrem com as equipas normalmente acionadas em crimes de homicídio, como é o caso da emergência médica pré-hospitalar e o local e/ou a vítima. O presente trabalho procura centrar-se na atuação do interveniente institucional - serviço de emergência médica - bem como a sua interdependência com a investigação do crime de homicídio. Observando in loco essa atuação, procurar-se-á correlacionar os procedimentos de ambos, verificando os pontos de convergência/divergência em relação à preservação dos vestígios, e ainda, criar um conjunto de linhas orientadoras na abordagem ao local de crime para a equipa da emergência médica pré-hospitalar. Desta forma, tem como objetivo encontrar o equilíbrio entre o exercício da sua missão, que constitui uma prioridade absoluta e incontornável - salvar vidas -, e a preservação de vestígios, essenciais à investigação criminal com vista à reconstituição do crime, à recolha de prova material, permitindo o apuramento da verdade.