Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD268 |
O abuso sexual de menores em Luanda [Documento electrónico] : perceções e conceções do sistema acerca da proteção social e do ordenamento sociojurídico / Marilene de Sousa Barbosa Alves.- Porto : [s.n.], 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica, tendo como orientadora Ana Sani. Ficheiro de 1,16 MB em formato PDF (127 p.). Resumo inserto na publicação.
CRIME SEXUAL, EXPLORAÇÃO DE MENORES, TRIBUNAL DE MENORES, LEGISLAÇÃO PENAL, TESE, ANGOLA
O presente estudo centra-se na problemática do abuso sexual de menores em Luanda, pretendendo dar respostas relativamente a questões e particularidades deste tema, visto que o objetivo geral deste relato é compreender a temática do abuso de menores em Luanda. Para o efeito, foi desenvolvido um estudo qualitativo com um desenho exploratório, descritivo, transversal, observacional, baseado no autorrelato cujo objetivo passa por compreender a temática do abuso sexual de menores, esmiuçando particularidades próprias e/ou relacionadas desta problemática sob o prisma cultural no contexto do trabalho desenvolvido pelos protagonistas da Sala do Julgado de Menores do Tribunal Provincial de Luanda. Os instrumentos utilizados para a recolha de dados foram um questionário desenvolvido por Ana Costa e Ana Isabel Sani (2012) sobre a criança vítima de crimes sexuais e a sua relação com a justiça. A amostra constituiu-se de 14 indivíduos de ambos os sexos, com idades compreendidas entre 27 e 53 anos. Os resultados permitem concluir que as situações expostas pelos inquiridos se associam a situações de abuso de menores. Os resultados obtidos e as conclusões extraídas apresentam-se como um meio de confirmar a necessidade de desenvolver mais estudos neste âmbito de forma a promover intervenções cada vez mais eficazes e direcionadas.