Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37162 | 25.B.1-K | ||
| CD304 |
Reunião "WG CM - Working Group on Corporate Matters" / rel. Sandra Palha.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2019.- 4, [9] p. anexos ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO POLICIAL UE, EUROPOL, METODOLOGIAS, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião denominada "WG CM - Working Group Corporate Matters" , que se realizou no dia 10 de setembro de 2019, na sede da Europol, em Haia, da qual se destacam os seguintes assuntos então abordados: "Europol budget 2020, Multi-annual Finacial Framework (MFF) 2021-2027 and Contact Agents (CAs): Update." (documento anexo EDOC#1060244v6); informação atualizada sobre "Strategy 2020+: implementation of the reorganisation"; proposta de redação da nova Decisão que formaliza as condições de funcionamento dos programas de estágio na Europol; manutenção de derrogações concedidas em relação ao modelo padrão de regulamento Financeiro aplicável às agências EU; apresentação de proposta de Decisão sobre possibilidade de peritos nacionais receberem formação fora da Europol; Decisão de adoção do modelo de Decisão da Comissão para agências descentralizadas na implementação de regras de Contract Agents; preparação para o "Brexit"; informação sobre o estado atual do debate jurídico em matéria de retenção de dados; relatório sobre a situação do Gabinete de Ligação da Europol em Bruxelas; informação sobre o plano de alocação espacial das instalações da Europol; retomado o debate sobre o modelo de acordo de cooperação entre Europol e partes terceiras; informação sobre relações de cooperação entre Europol e entidades privadas.