Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Manual de perícias em acidentes de trânsito / Lino Leite de Almeida ; org. Alberi Espindula.- 2.ª ed. revista, atualizada e ampliada.- Campinas-SP : Millennium, 2015.- XVII, 486 p. : il. ; 23 cm. - (Biblioteca Espindula ; 1)
ISBN 978-85-7625-315-0
ACIDENTE RODOVIÁRIO, SEGURANÇA DOS TRANSPORTES, CONDUÇÃO PERIGOSA, PERITO
Parte 1 - Acidente de trânsito e perícia criminal. Capítulo 1 – Introdução. Capítulo 2 - Princípios da perícia criminal. 1. Princípio do intercâmbio. 2. Princípio da análise. 3. Princípio da interpretação. 4. Princípio da descrição. 5. Princípio da documentação. Capítulo 3 - Responsabilidade nos acidentes de trânsito. 1. Introdução. 2. Objetivo. 3. Trânsito. 4. Acidente de trânsito. 5. Responsabilidade civil. 6. Natureza jurídica da responsabilidade civil. 7. Elementos da responsabilidade civil. 7.1. Conduta humana. 7.2. Dano. 7.3. Nexo de causalidade. 8. Causas excludentes. 8.1. Estado de necessidade. 8.2. Legítima defesa. 8.3. Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal. 8.4. Caso fortuito e força maior. 8.5. Culpa exclusiva da vítima. 8.6. Fato de terceiro. 9. Responsabilidade civil x crime de trânsito. 10. Discussão - responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. 11. Produção da prova. 12. Competências dos agentes públicos. 12.1. Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar e corpos de bombeiros. 12.2. Guarda Municipal e agente de trânsito. 12.3. Polícia Rodoviária Federal. 12.4. Polícia Civil. 12.5. Perícia Oficial. 12.6. Atuação das polícias nos locais. 12.7. Locais desfeitos. 12.8. Perícia não realizada. 13. Competências dos agentes privados. 13.1. Assistente técnico na esfera civil. 13.2. Assistente técnico na esfera penal. 14. A definição da causa dos acidentes de trânsito. 15. A definição da culpa nos acidentes de trânsito. 15.1. Culpabilidade na esfera penal. 15.2. Culpabilidade na esfera civil. 16. Conclusão. Capítulo 4 - Classificação de veículos. 1. Classificação geral dos veículos: 2. Dos critérios gerais de classificação. 3. Automóveis. 4. Camionetas e Caminhonetes. 5. Caminhões. 6. Motocicletas e Motonetas. 7. Ônibus e Micro-ônibus. 8. Tratores e máquinas. 9. Meio de Transporte Individual. 9.1. Bicicletas. 9.2. Bicicletas Motorizadas. 9.2.1. Bicicletas elétricas. 9.2.2 Bicicletas com motor a combustão. 9.3. Equipamento de mobilidade individual autopropelido . 9.4. Cadeira de rodas. 10. Veículos leves e pesados. 11. Veículos de tração animal e humana. 11.1. Veículos de tração animal. 11.2. Veículos de tração humana. 12. Veículos e Carroçaria. 13. Novos modelos de veículos. Capítulo 5 - Normas de circulação. 1. Trânsito. 2. Vias terrestres. 3. Outras definições. 4. Segurança entre os veículos. 5. Pedestre. 5.1. Normas do CTB. 5.2. Normas da CTV - Convenção de Trânsito de Viena. 6. Bicicletas. 6.1. Normas do CTB. 7. Veículos de tração animal. 8. Ciclomotores. 9. Animais em trânsito em vias públicas. 10. Caminhões - veículos de maior porte. 11. Dos limites de velocidade. 11.1. Velocidade máxima. 11.2. Velocidade mínima. 11.3. Velocidade incompatível. 12. Sinalização de trânsito em cruzamentos. 13. Trânsito compartilhado e segregado. 14. Pedestres e cadeirantes. 15. Meio de transporte individual autopropelido. 16. Bicicletas. 17. Ciclomotores e cicloelétricos. 18. Motocicletas e motonetas. 19. Automóveis, camionetas e caminhonetes. 20. Ônibus e micro-ônibus. 21. Caminhões e articulados. 22. Tratores. 23. Veículos de tração animal. Capítulo 6 - Perícia direta levantamento de local. 1. Dos termos gerais. 1.1. Conceitos. 2. Tipos de colisões. 2.1. Colisão. 2.2. Colisão veículo versus corpo flácido. 2.3. Choque Mecânico (colisão veículo versus obstáculo fixo). 2.4. Choque Mecânico (colisão veículo versus corpo rígido). 2.5. Tombamento. 2.6. Capotamento. 2.7. Abalroamento. 2.8. Colisão por queda livre ou precipitação. 3. Tipos de acidentes de trânsito. 3.1. Atropelamento. 3.2. Interceptação. 3.3. Invasão de faixa. 3.4. Concurso por faixa. 3.5. Acidente de acesso. 3.6. Colisão traseira. 3.7. Saída de pista. 3.8. Acidentes Complexos. 4. Classificação das vias. 4.1. Vias urbanas. 4.2. Vias rurais. 5. Vestígios decorrentes de acidentes de trânsito. 5.1. Frenagem. 5.2. Derrapagem. 5.3. Arrasto. 5.4. Aceleração. 5.5. Fricção. 5.6. Sulcagem. 5.7. Fragmentos. 5.8. Líquidos. 5.9. Material orgânico. 5.10. Cargas. 5.11. Região de impacto. 6. Investigação e levantamento de local de acidente de trânsito. 7. Isolamento e preservação de local de acidente de trânsito. 8. Critérios para requisição de perícia. 8.1. Sugestão de quesitos para requisição de perícia de acidente de trânsito. 9. Vestígios no local de acidente de trânsito. 9.1. Sítio de colisão. 10. Fases do levantamento do local de acidente de trânsito. 10.1. Primeira fase do levantamento. 10.2. Segunda fase do levantamento. 10.3. Terceira fase do levantamento. 11. Acidentes de trânsito com vítimas fatais. 12. Levantamento fotográfico. 13. Coleta de material orgânico e de fragmento. Capítulo 7 - Perícia indireta. 1. Locais desfeitos. 2. Exames de veículos fora do local de acidente. 3. Análise de laudos e levantamento de terceiros. Capítulo 8 - Análise do levantamento. 1. Relações entre os vestígios. 2. Demarcação do sítio de colisão. 3. Tipos de acidentes de trânsito. Parte 2 - A física e o acidente de trânsito cálculo de velocidade. Capítulo 9 - Cálculo de velocidade. 1. Velocidade de frenagem. 2. Trabalho e energia. 2.1. Princípio da Conservação da Energia em um corpo isolado. 3. Influência da declividade na velocidade. 4. Velocidade de danos – automóveis. 5. Velocidade de danos – motocicletas. 6. Coeficiente de atrito. 7. Coeficiente de atrito médio. 8. Exercícios - Coeficiente de atrito médio. 9. Frenagem por freios ABS. 10. Velocidade e freios ABS. Capítulo 10 - Princípio da conservação da energia. 1. Princípio da Conservação da Energia em veículo isolado. 2. Princípio da Conservação da Energia em um sistema de dois veículos. 3. Levantamento do local e croqui para a aplicação do Princípio da Conservação da Energia. 4. Exercícios - Método PCE. 5. Método prático de aplicação em colisão de dois veículos. 6. Exercícios - Método prático pelo PCE. Capítulo 11 - Princípio da conservação da quantidade de movimento. 1. Considerações iniciais. 2. Vetor. 3. Quantidade de movimento. 4. Princípio da conservação da quantidade de movimento. 5. O método PCQM Gráfico. 6. Balanço de energia. 7. Colisão traseira. 7.1. Limite de velocidade do veículo colidente. 7.2. Cálculo da velocidade mínima do veículo colidente. 7.3. Cálculo da velocidade máxima do veículo colidente. 7.4. Cálculo da média das velocidades mínima e máxima do veículo colidente. 7.5. Determinação da velocidade total dos veículos colidente e colidido. 8. Colisão frontal. 9. Levantamento do local e croqui para aplicar o método PCQM Gráfico. 10. Exercícios de exposição do método PCQM gráfico. Capítulo 12 - Lançamento oblíquo e horizontal. 1. Classificação dos movimentos. 1.1. Movimento retilíneo uniforme. 1.2. Movimento retilíneo uniformemente variado. 2. Lançamento em saída de pista. 2.1. O princípio da independência dos movimentos. 3. Levantamento do local e croqui em locais com inclinação. 4. Exercícios - lançamento oblíquo e horizontal. 5. Velocidade de motocicleta pelo lançamento do motoqueiro. 6. Exercícios - velocidade pelo lançamento. Capítulo 13 - Velocidade em curvas. 1. Movimento circular uniforme. 2. Velocidade limite nas curvas planas. 3. Velocidade limite nas curvas com superelevação sem atrito. 4. Velocidade limite nas curvas com superelevação com atrito. 5. Levantamento do local e croqui em trechos de curva. 6. Exercícios - método cinemático para curvas. Capítulo 14 - Velocidade pelos dados do disco tacógrafo. 1. Tacógrafo mecânico. 2. Tacógrafo eletrônico. 3. Tacógrafo digital. 4. Disco diagrama de tacógrafo. 5. Fita diagrama de tacógrafo. 6. Smartcard de tacógrafo. 7. Tacógrafos - o interesse pericial. Capítulo 15 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido fixo. 1. Veículo atinge obstáculo rígido fixo sem o romper. 2. Veículo atinge obstáculo rígido fixo com ruptura. 3. Veículo versus madeira - com ruptura. 4. Veículo versus concreto - com ruptura. 5. Exercícios - velocidade de ruptura de obstáculo rígido fixo. Capítulo 16 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel. 1. Exercícios - velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel. Capítulo 17 - Velocidade nos atropelamentos. 1. Tabela da SAE Society of Automotive Engineers. 2. Velocidade pelo rompimento do para-brisa do veículo atropelador. 3. Exercícios - velocidade pela rompimento do para-brisa. Parte 3 - A causa determinante nos acidentes de trânsito. Capítulo 18 – Fundamentos. 1. Causas circunstanciais e fatores humanos. 1.1. Causas determinantes mediatas ou circunstanciais. 1.2. Fatores humanos. 1.3. Causas determinantes imediatas ou diretas. 2. O meio. 3. A máquina. 4. O ser humano. 4.1. Percepção e reação. 4.2. Comportamento humano. 5. Fatores adversos. 6. Causas Inter-relacionadas. Capítulo 19 - Teoria da Causa. 1. A causa determinante. 2. Protagonistas e agentes. Capítulo 20 – Atropelamentos. 1. Apresentação. 2. Atropelamento de pedestres. 2.1. Atropelamento clássico ou padrão. 2.2. Tempo de travessia ou tempo base. 2.3. Ponto de percepção possível associado ao condutor do veículo. 2.4. Ponto de não escapa - espaço para imobilizar o veículo. 2.5. Análise de fluxograma para atropelamento. 3. Exercícios - atropelamento clássico. 4. Exercícios propostos - atropelamento clássico. 5. Influência do campo de visão nos atropelamentos. 6. Atropelamento atípico. 7. Levantamento de local de atropelamento e croqui. 8. Atropelamento de semovente. Capítulo 21 - Colisões em cruzamentos Interceptações. 1. Classificação dos cruzamentos. 2. Sinalização de trânsito em cruzamentos. 3. Prioridade de trânsito nos cruzamentos sinalizados. 4. Prioridade de trânsito nos cruzamentos não sinalizados. 5. Prioridade de trânsito entre os veículos. 6. Levantamento do local e croqui nas interceptações. 7. Estudo da causa determinante nas interceptações. 7.1. Cruzamento sem sinalização. 7.2. Cruzamento controlado por sinalização "PARE" ou "DÊ A PREFERÊNCIA". 7.3. Cruzamento controlado por semáforo em funcionamento regular. 7.4. Cruzamento controlado por semáforo com sinal amarelo intermitente. 7.5. Cruzamento controlado por semáforo irregular - funcionamento parcial. 7.6. Cruzamento controlado por semáforo sem total funcionamento. 7.7. Avaliação do excesso de velocidade do veículo que detém prioridade de tráfego nas interceptações. 7.8. Fluxograma 1 – interceptação. 7.9. Avaliação do excesso de velocidade dos dois veículos em interceptações em cruzamentos. 7.10. Fluxograma 2 – interceptação. 8. Exercícios - interceptações em cruzamentos. Capítulo 22 - Invasão de faixa. 1. Colisão frontal - invasão de pista. 2. Colisão frontal - invasão de faixa. Capítulo 23 - Concurso por faixa. Capítulo 24 - Saída de pista, capotamento e tombamento. Capítulo 25 - Colisão traseira. 1. Fluxograma - colisão traseira. 2. Exercícios - colisão traseira. 3. Colisão traseira – discussão. Capítulo 26 – Abalroamento. Capítulo 27 - Influência da carga. Capítulo 28 - Acidentes complexos. 1. Exercícios - acidentes complexos. Capítulo 29 - Causa concorrente. Capítulo 30 - Considerações finais. Bibliografia.