Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD268 |
A articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança num caso de ameaça terrorista [Documento electrónico] / Nuno Filipe Oliveira Barreira.- Lisboa : [s.n.], 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, apresentado à Academia Militar, tendo como orientador Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 867 KB em formato PDF (81 p.).
TERRORISMO, FORÇAS ARMADAS, FORÇA DE SEGURANÇA, SEGURANÇA INTERNA, SEGURANÇA PÚBLICA, PORTUGAL
As ameaças transnacionais são uma ameaça presente nos dias que correm, pelo que têm sido observadas diversas situações que potenciam as ações terroristas. Estas ameaças devem assim estar enquadradas no âmbito da Segurança Nacional e nas missões das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, de forma a garantir uma melhor prevenção e combate a estas ameaças. Deste modo a investigação realizada pretende concluir no âmbito da cooperação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança, as missões para as quais podem cooperar, assim como o emprego de meios das Forças Armadas no combate às ameaças transnacionais, para uma resposta mais eficiente nestas situações. Assim, numa primeira fase é feita a análise do conceito de Segurança Nacional com base nos conceitos de Segurança Interna e Defesa Nacional. De seguida são analisadas as missões de cada ramo das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, nas quais são identificadas as missões das Forças Armadas no âmbito da Segurança Interna. É feita a análise do conceito de Terrorismo bem como os crimes que são considerados passíveis de ser praticados por grupos terroristas. Posteriormente foi analisado a capacidade de apoio das Forças Armadas em resposta a determinadas ameaças terroristas. Na fase final são retiradas as conclusões com base no estudo elaborado tendo em vista a articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança, cujo objetivo será obter a resposta adequada face às ameaças terroristas. Conclui-se que a articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança no combate às ameaças terroristas é estabelecida pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna tendo em conta a garantia dos direitos e das liberdades dos cidadãos, a garantia do funcionamento de instituições democráticas, a prevenção da criminalidade e garantia da ordem e tranquilidade pública.