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| MATTA, Paulo Saragoça Megaprocessos [Recurso eletrónico] : fatalidade, estratégia, oportunismo? / Paulo Saragoça da Matta In: Corrupção em Portugal / org. Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso, Sónia Moura. - Lisboa : Universidade Católica, 2021. - p. 448-464. DIREITO PENAL, PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO CRIMINAL I. Circunscrição do thema. 1. O «conceito» de megaprocesso. 1.1 Circunscrição etimológica e dogmática do conceito. 1.2 Megaprocessos de iure condito e ex jurisprudentiae creatio. 2. A realidade dos megaprocessos. II. Problemas práticos e dogmáticos suscitados pelos megaprocessos. III. A irrelevância da Lei para a conformação da realidade. IV. Conclusões. |