Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36411 | 24.D.23 |
Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coord. Agostinho Cardoso Guedes, coord. Nuno Manuel Pinto Oliveira.- Coimbra : Almedina, 2018.- 577 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
ISBN 978-972-40-7214-2
CÓDIGO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL
Palavras de abertura. Apresentação do colóquio. Programa . O código civil 50 anos depois (Rui de Alarcão). Temas da parte geral do código civil. Formação do contrato no código civil de 1966 (Carlos Ferreira de Almeida). Aspectos do instituto da interdição (Raul Guichard). Contratos em geral – I. Cláusulas contratuais gerais (Joaquim de Sousa Ribeiro). A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro (Ana Taveira da Fonseca). Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual (Maria de Lurdes Pereira). Contratos em geral – II. Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do código civil (1966-2016) (José Carlos Brandão Proença). Pacto de preferência e direitos legais de preferência balanço dos 50 anos do código civil (António Agostinho Cardoso Guedes). Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais (António Pinto Monteiro ). Contratos em especial. Os 50 anos do código civil e o arrendamento urbano uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas (Luís Menezes Leitão). A aplicação do artigo 980.° do código civil às sociedades comerciais - sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial (Catarina Serra). Da conformidade no contrato de compra e venda (Maria João Vasconcelos). Responsabilidade civil. Danos puramente patrimoniais. A propósito do caso ACP v. Casa da música/porto 2001, s.a. (Jorge Sinde Monteiro) . Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual (Henrique Sousa Antunes). Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato - um apontamento, nos 50 anos do código civil (Manuel A. Carneiro da Frada). Em tema de causalidade alternativa (Nuno Manuel Pinto Oliveira).