Centro de Documentação da PJ
Monografia

4115.C.103
MARQUES, Dias
Teoria geral da caducidade / Dias Marques.- Lisboa : [s.n.], 1953 (Lisboa : Tip. da Empresa Nacional de Publicidade).- 112 p. ; 24 cm

CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1- Introdução. Parte I - O conceito de caducidade. § 1.º - Na doutrina. § 2.º - Na jurisprudência. § 3.º - Na legislação. § 4.º - Construção dum conceito doutrinal de caducidade. Parte II - Regime da caducidade. a) Início do prazo. b) Modificação do prazo. c) Suspensão do prazo. d) Interrupção do prazo. e) Contagem do prazo. Parte III - Teoria Geral da Caducidade. § 2.º - Função substantiva da caducidade. § 3.º - Função adjectiva da caducidade.