Centro de Documentação da PJ
Monografia

3241521.D.84
PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Observatório do QCA III
Quadro de referência estratégico nacional 2007-2013.- Lisboa : Observatório do QCA III. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2007.- 143 p. ; 30 cm
ISBN 978-972-99623-3-2

POLÍTICA COMUNITÁRIA, POLÍTICA ECONÓMICA, POLÍTICA SOCIAL, COOPERAÇÃO EUROPEIA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PORTUGAL

Apresentação. Sumário executivo. Índice geral. Índice de destaques. Índice de quadros e figuras. Lista de siglas. 01. Enquadramento. 02. Situação portuguesa. 03. Lições para o próximo período de programação. 04. Objectivos e prioridades de desenvolvimento. 05. Organização operacional do QREN. 06. Governação. 07. Cooperação territorial europeia. Anexos – Documentos de informação complementar: Anexo I. Modernização da administração pública; Anexo II. Metas de desenvolvimento; Anexo II. Parceria na elaboração do QREN; Anexo IV. Avaliação Ex-Ante do cumprimento do princípio da adicionalidade; Anexo V. Regras para determinação da elegibilidade das despesas em função da localização e quantificação dos efeitos de difusão (“Spill-Over Effects”).