Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Crimes públicos e crimes semi-públicos [Documento electrónico] : quando denunciar? / Diogo Pinto da Costa
Revista Portuguesa do Dano Corporal, Coimbra, A. 17, n.º 18 (Novembro 2008), p. 99-115
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EXAME MÉDICO-LEGAL, DENÚNCIA, VÍTIMA
1. A investigação criminal (noção). 2. A intervenção pericial dos serviços médico-legais (fundamento legal). 3. O impulso processual: crimes de natureza pública e crimes de natureza semi-pública. 4. Especificidades da intervenção médico-legal a propósito da prática de crimes contra a integridade psicofísica. 1. Crimes públicos e crimes semi-públicos. 2. Denúncia e recebimento de denúncia. 3. Realização de exame sem prévia existência de processo penal. 4. Realização de exame na pendência de processo judicial. 5. Procedimentos comuns (a crimes públicos e semi-públicos). 6. Nota final.
