Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD97
LAFUENTE, S.
Enquadramento legal das fundações em Portugal [Documento electrónico] / S. Lafuente.- Lisboa : UCICEF. SCIPC. DCICCEF. PJ, 2007.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Reservado a OPCs. Ficheiro de 416 Kb em formato pdf (25 f.).


ORGANISMO PÚBLICO, SOCIEDADE, PESSOA COLECTIVA, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

1 - Fundações: breve resumo histórico. 2 - Fundações privadas / Fundações públicas. 3 - Como constituir uma fundação 4 - Regime Geral das Fundações. 4.1 – Instituição. 4.2 – Reconhecimento. 4.3 – Extinção. 5 - Fundações de Solidariedade Social (IPSS). 5.1- Fundações de Interesse Geral e Estatutos de Solidariedade Social. 6 - Regime Geral das Isenções e Benefícios Fiscais das Fundações. 6.1 - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). 6.2 - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 6.3 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). 6.4 - Imposto de Selo. 6.5 - Imposto Automóvel. 6.6 - Imposto de Circulação. 6.7 - Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). 6.8 - Isenção de Custas Judiciais. 6.9 - O Estatuto do Mecenato. 7 – Benefícios e fiscalização. 8 - Legislação. Anexos.