Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 292
Tratamiento jurisprudencial del terrorismo en Chile (1984-2016) [Documento electrónico] / Myrna Villegas
Política Criminal, Santiago de Chile, Vol. 13, nº 25 (Julio 2018), p. 501-547
Ficheiro de 855 KB em formato PDF.
TERRORISMO, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA JURÍDICA, SISTEMA PENAL, CHILE
Os tribunais chilenos deparam-se com sérias dificuldades na aplicação do modelo penal para o terrorismo, o que se reflete no reduzido número de condenações e na elevada taxa de absolvições, em particular após a entrada em vigor da reforma penal. Perante este quadro, o poder judicial teve de recorrer à doutrina nacional e estrangeira para conseguir estabelecer elementos de uma conduta terrorista.
