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TEIXEIRA, Dinis Braz Fundamento de validade do Direito em Paul Ricoeur / Dinis Braz Teixeira Anatomia do Crime, Coimbra, Nº 10 (Julho-Dezembro 2019), p. 151-182 (*) CD 314. Resumo inserto na publicação. FILOSOFIA DO DIREITO Neste trabalho, procuramos contribuir para a compreensão do pensamento jurídico-filosófico de Paul Ricoeur, em particular no que concerne ao fundamento de validade do Direito. O trabalho está dividido em três partes: uma primeira, dedicada ao pensamento antropológico do autor, seguida de outra, atinente às suas reflexões sobre a Justiça e uma terceira, respeitante ao Direito, onde o posicionamos face à Justiça e no seu lugar na sociedade. Terminamos com um capítulo conclusivo no qual destacamos os aspetos essenciais a reter do anteriormente analisado e nos pronunciamos sobre o que nos parece ser o Fundamento do Direito no seu sistema filosófico. |