Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD302 |
Direção de Comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador [Documento electrónico] / Maria Raquel Poças Vicente da Rosa ..[et al.] ; org. Edgar Taborda Lopes.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Direção de Comarcas)
Curso especial para Juízes Presidentes da Comarca e Magistrados do Ministério Público. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 9,36 MB em formato PDF (594 p.).
ISBN 978-989-8908-41-4
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEONTOLOGIA PROFISSIONAL, ÉTICA, PORTUGAL
CAPÍTULO I – JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. Jurisdição Administrativa e Fiscal – Coordenação do Ministério Público – Mudança planeada? / Maria Raquel Poças Vicente da Rosa. CAPÍTULO II – O MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COORDENADOR. 1. O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – atribuições e competências. Reorganização Judiciária / António Augusto Tolda Pinto. 2. O Magistrado do Ministério Publico Coordenador de Comarca. Principais instrumentos legais e hierárquicos / Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima. 3. Magistrado do CAPÍTULO I – JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. Jurisdição Administrativa e Fiscal – Coordenação do Ministério Público – Mudança planeada? / Maria Raquel Poças Vicente da Rosa. CAPÍTULO II – O MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COORDENADOR. 1. O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – atribuições e competências. Reorganização Judiciária / António Augusto Tolda Pinto. 2. O Magistrado do Ministério Publico Coordenador de Comarca. Principais instrumentos legais e hierárquicos / Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima. 3. Magistrado do Ministério Público Coordenador: Magistrado e Coordenador, competências, instrumentos hierárquicos / Agostinho Francisco de Sousa Fernandes. 4. O Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca na hierarquia do Ministério Público / José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco. 5. Competências e virtualidades da figura do Procurador Coordenador no âmbito da Reorganização Judiciária de 2014 / José Manuel dos Santos Barquinha Branco. 6. O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – competências, capacidade gestionária e perfil / Luísa Verdasca Sobral Matias Pinto. 7. Hierarquia e autonomia no âmbito das competências do Magistrado do Ministério Publico Coordenador de Comarca / Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes. 8. O Magistrado do Ministério Público Coordenador e o poder-dever da iniciativa comunitária do Ministério Público. Por uma Justiça de proximidade: equilíbrio entre “Gestão” e Estado de Direito / José Paulo Ribeiro de Albuquerque. CAPÍTULO III – GESTÃO DA COMARCA E COORDENAÇÃO SETORIAL. 1. Instrumentos de Gestão como parâmetros de eficácia e de eficiência do sistema judiciário / Carlos Adérito da Silva Teixeira. 2. Gestão de Recursos Humanos na Nova Organização Judiciária – algumas reflexões e propostas / Maria de Lurdes Rodrigues Correia. 3. Gestão de Recursos Humanos e Liderança. Gestão de Equipas. Gestão do conflito / Maria Adelaide Domingos dos Santos. 4. Coordenação setorial no Ministério Público: contributo para uma definição sistémico-funcional / Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. 5. Gestão e Administração da Comarca na perspetiva do Ministério Público. Gestão Processual, simplificação, harmonização e agilização de procedimentos / Rui Jorge Guedes Faria de Amorim. 6. A Gestão da Comarca e os Departamentos de Investigação e Ação Penal Comarcãos / Isabel Maria Fernandes Dias. 7. A Gestão da Comarca e o exercício da ação penal pelo Ministério Público / Isabel Maria Lopes Nascimento. 8. DIAP de Lisboa – proposta de reajustamentos / Auristela Gomes Pereira. 9. O papel dos Conselhos de Gestão e Consultivo na Gestão dos Tribunais / Ana Margarida Nunes Simões. CAPÍTULO IV – CONFIANÇA NA JUSTIÇA. 1. Organização Judiciária, Ministério Público, Gestão e prestação de contas / Carlos José do Nascimento Teixeira. 2.Coordenação do Ministério Público: uma perspetiva gestionária virada para a sociedade / Ana Cristina Matono Afonso. 3. Organização Judiciária, confiança do cidadão na Justiça, Ética no exercício das Magistraturas, Cidadania e Justiça, prestação de contas /João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma. 4. Deontologia dos Magistrados do Ministério Público, a Internet e as Redes Sociais / Maria Emília Lopes Serrão 5. Olhar d(a) Justiça / Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira 6. Reflexões sobre a comunicação da Justiça na esfera pública: o contributo da Comarca / Lígia Salbany.