Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD302
NABAIS, Tiago Veloso
Prevenção do terrorismo transnacional [Documento electrónico] : a partilha de informações no quadro da Europol / Tiago Veloso Nabais.- Lisboa : [s.n.], 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de final de Curso conducente à obtenção do grau de Mestre em Ciências
Policiais e conclusão do XXIII Curso de Formação de Oficiais de Polícia, tendo como orientadora Ana Paula Brandão. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,78 MB em formato PDF (104 p.).


TERRORISMO, CRIME TRANSNACIONAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, INFORMAÇÃO CRIMINAL, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, TESE, PORTUGAL

O terrorismo transnacional, designadamente de fonte islâmica radical, tornou-se numa das principais ameaças às sociedades do mundo actual. As suas especiais características e o tipo de violência gerada aquando dos seus ataques, cujo principal objectivo é o de provocar a morte do maior número de inocentes, tornam-no altamente reprovável. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido, sendo fundamental para essa prevenção uma boa partilha de informações a nível internacional, pretende-se com este estudo demonstrar em que medida a Europol, enquanto agência facilitadora da partilha de informações no âmbito da União Europeia, se consubstancia numa estrutura cooperativa eficaz nessa mesma prevenção. Conclui-se que a agência europeia apesar de ser uma estrutura cooperativa e facilitadora da partilha de informações, não é tão eficaz quanto o pretendido, devido a uma série de dificuldades e obstáculos limitadores dessa mesma partilha. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre o terrorismo e o papel da partilha de informações na prevenção do mesmo; o segundo capítulo enquadra a cooperação policial na evolução geral da luta da União Europeia contra o terrorismo transnacional; o terceiro capítulo aborda o tema central da partilha de informações no âmbito da Europol, clarificando o respectivo quadro legal, orgânico e operacional, e concluindo com uma avaliação do contributo desta estrutura cooperativa europeia para a prevenção da ameaça.