Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 315
O conceito de dignidade da pessoa humana [Documento electrónico] : um mapa de navegação para o jurista / Manuel Carneiro da Frada
Católica Law Review, Lisboa, Vol. 4, n.º 2 (maio 2020), p. 139-172
Ficheiro de 170 KB em formato PDF.
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
1.º Introdução. 1. Propósito e prolegómeno sobre a presença do conceito de dignidade da pessoa humana no Direito português. 2.º A dignidade da pessoa humana no universo dos conceitos jurídicos. 2. Um conceito-fundamento, um conceito-síntese, um conceito “absoluto”. 3. Funções interpretativa, integrativa, sindicante e heurística. 4. Um conceito normativo autónomo (como a “natureza das coisas”); um conceito transsistemático. 5. Um conceito inconciliável, de iure constituto, com o positivismo jurídico. 6. Um conceito do “sentido último de um direito justo”, material e aberto. 3.º Referentes para o preenchimento do conceito, ou por um conceito forte de dignidade da pessoa humana. 7. Dignidade, direitos fundamentais e direitos de personalidade: a dignidade como fundamento de direitos. 8. Ser e dever-ser; os deveres decorrentes da dignidade da pessoa humana. 9. Dignidade e liberdade; o sentido ético da autonomia do sujeito para o Direito e o imperativo de coerência da ordem jurídica. 10. Prosseguindo: o sentido do discurso sobre a dignidade humana e a necessidade de superação do relativismo. 11. A dignidade da pessoa humana como conceito forte, a implicar um discurso racional-crítico de adição numa sociedade culturalmente plural. 12. Coordenadas para a compreensão da dignidade da pessoa humana; história, cultura e razão. 13. (cont.) Em busca do fundamento da dignidade: a alternativa básica entre um humanismo com Deus e um humanismo sem Deus. 14. Sobre o (possível) papel da religião em ordem à realização da dignidade humana em sociedades não confessionais secularizadas. 15. Nótula sobre o papel específico do jurista. Epílogo. 16. O desafio final.
