Biblioteca da Procuradoria Geral da República

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Qua 23-Jan 10:21 PM
01/16/2019MOSemipresidencialismoJorge Reis Novais
01/16/2019APA extensão do conceito de consumidor em face dos diferentes sistemas de proteção adotados por Brasil e PortugalTiago Machado de Freitas
01/15/2019APThe European Court of Justice on the EU-Canada Passenger Name Record AgreementArianna Vedaschi
01/15/2019APGermany’s new militant democracy regimeGelijn Molier, Bastiaan Rijpkema
01/15/2019APThe politics of judicial accountability in ItalySimone Benvenuti
01/15/2019APThe concept of essence of fundamental rights in the EU legal orderMaja Brkan
01/14/2019MODireito da famíliaMargarida Silva Pereira
01/14/2019MOO direito da família contemporâneoJorge Duarte Pinheiro
01/14/2019MODireito administrativo IMaria João Estorninho... [et al.]
01/14/2019APA supremacia de uma visão normativa de ConstituiçãoDaniel de Souza Lucas, Carlos Bolonha
01/14/2019APA justiça penal em reforma pelo Supremo Tribunal FederalLeonardo Sica
01/14/2019APO Supremo e os 30 anos da ConstituiçãoGlauco Salomão Leite
01/14/2019APA democracia tutelada pelo STF e pelo TSEAndré Ramos Tavares
01/14/2019APSupremo Tribunal FederalAlberto Zacharias Toron
01/14/2019APConstituição de 1988Soraya Gasparetto Lunardi
01/14/2019AP30 anos de afirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenasRogério Nunes dos Anjos Filho, Geisa de Assis Rodrigues
01/14/2019APLiberdade pública e alguns "nós górdios".Richard Pae Kim
01/14/2019APAs garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição FederalJosé Rogério Cruz e Tucci
01/14/2019APFederalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição FederalGuilherme Amorim Campos da Silva
01/14/2019APDa moralidade do abortoGeorge Salomão Leite
01/14/2019APProteção constitucional do direito à diversidade sexualFlávia Piovesan, Letícia Quixadá
01/14/2019APNotas sobre a Constituição transformadora democratizanteLauro Joppert Swensson Jr.
01/14/2019APA crise de identidade do constitucionalismo brasileiro pós-1988Dimitri Dimoulis
01/14/2019AP30 anos da ConstituiçãoAna Paula de Barcellos
01/14/2019APO que é e o que não é o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e o Direito do mundusAlexandre Coutinho Pagliarini
01/14/2019APA Constitução brasileira e suas mutações em 30 anos de vidaAdriano Sant'Ana Pedra
01/11/2019MODireito administrativoFrancisco de Macedo Lucas Ferreira de Almeida
01/11/2019MOManual de direito internacional fiscalRita Calçada Pires
01/11/2019MOIntrodução ao direitoMiguel Teixeira de Sousa
01/11/2019APEnfin, un arrêt ennuyeux en matière d'environnement!Khazar Masoumi

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