Biblioteca da Procuradoria Geral da República

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05/17/2022APAcidentes de trabalhoAlbertina Aveiro Pereira
05/17/2022APAlgumas questões relativas à determinação de quem pode ser parte na acção declarativa, com processo especial, emergente de acidente de trabalhoJorge Leal
05/17/2022APDuas questões práticas na aplicação do direito e processo dos acidentes de trabalhoJosé Eusébio Almeida
05/17/2022APAinda um breve olhar sobre a temática da remição obrigatória das pensões (por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%, ou por morte, relativas a acidentes ocorridos antes de 01-01-2000) após a recente publicação do Ac. Uniformizador de Jurisprudência n.º 04/2005, de 16-03-2005Vítor Melo
05/17/2022MOCódigos tributários
05/17/2022APAcidentes de trabalho (aspectos práticos)João Monteiro
05/17/2022APA responsabilidade do fundo de acidentes de trabalhoMaria da Conceição Aragão
05/17/2022APVerificação e graduação de créditosMaria José Costeira
05/17/2022MOCódigo das sociedades comerciais
05/17/2022MOCódigo Penalcoordenação editorial João Costa
05/17/2022MOCódigo de processo penalcoordenação editorial João Costa
05/17/2022APIdeias para uma reavaliação das práticas e das regras em matéria de procedimento disciplinar laboralAlbino Mendes Baptista
05/17/2022MOCódigo comercial [de] Moçambique
05/17/2022APO Ministério Público e os procedimentos cautelares no foro laboralPaulo Duarte Santos
05/17/2022MOCódigo de processo civil e legislação complementarCarlos Pedro Mondlane
05/17/2022MOCódigo dos valores mobiliários
05/17/2022MOCódigo do direito de autor e dos direitos conexos
05/17/2022MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas
05/17/2022APO processo do trabalho e o Código do TrabalhoJosé Eusébio Almeida
05/17/2022MOCódigo do registo civil
05/17/2022APTrabalho de menoresVítor Melo
05/17/2022APO art. 18.º da Lei n.º 100/97, de 13 de SetembroMaria José Costa Pinto
05/17/2022APA preversidade da tutela indemnizatória do art. 443.º do Código do TrabalhoPaula Quintas
05/17/2022APA transmissão da empresa ou estabelecimento no Código do TrabalhoJoana Vasconcelos
05/17/2022APA prescrição dos créditos laboraisJoão Leal Amado
05/17/2022APOs direitos de personalidade do trabalhador e a regulamentação do Código do TrabalhoJosé João Abrantes
05/16/2022MOFormulários BDJURFrancisco Cabral Metello, João Verdades dos Santos
05/16/2022MORegime geral das contraordenações e coimas[anotado] por António Beça Pereira
05/16/2022MORecuperação de empresasSusana Amaral Ramos
05/16/2022MOLegislação de direito do consumoJorge Morais Carvalho
05/16/2022APA inconstitucionalidade da remição obrigatória das pensões fixadas por elevada incapacidadeJosé Eusébio Almeida
05/16/2022APAlgumas breves considerações sobre a avaliação da incapacidade face ao disposto no art. 9.º da LATVítor Melo
05/16/2022APProcesso especial emergente de acidente de trabalhoJoão Monteiro
05/16/2022APFaltas no CódigoJoão Soares Ribeiro
05/16/2022APO sistema de mediação laboralJoão Zenha Martins
05/16/2022APAlgumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do TrabalhoCatarina de Oliveira Carvalho
05/16/2022MOCódigo penal
05/16/2022APAusência ao serviço de membros de estruturas representativas dos trabalhadoresLuís Miguel Monteiro
05/16/2022APCrédito salarial, compensação e cessãoJoão Leal Amado
05/16/2022MOCasos práticosPaula Quintas
05/16/2022MOPrática processual civilEdgar Valles
05/16/2022APLe conclusioni dell’Avvocato Generale nella causa C-497/20 dirimono “un conflitto tra i tre organi giurisdizionali supremi italiani”Mario P. Chiti
05/16/2022APL'influenza del diritto Europeo sulla disciplina dei procedimenti amministrativi nazionaliLeonardo Parona
05/16/2022MODireito comercial e do mercadoPaulo Olavo Cunha
05/16/2022APL'illecito anticoncorrenzialeGuido Greco
05/16/2022MODireito das obrigaçõesLuís Manuel Teles de Menezes Leitão
05/16/2022MOCurso sobre o Código do procedimento administrativoJosé Fontes
05/16/2022APLa conferenza sul futuro dell'EuropaFederico Fabbrini
05/16/2022MOEstudos de direito administrativoArtur Flamínio da Silva
05/16/2022APIl declino del primato del diritto dell’Unione Europea nella recente giurisprudenza tedesca e franceseMario P. Chiti
05/13/2022MOEstudos de direito da União EuropeiaSofia Oliveira Pais
05/13/2022MOManual de processo administrativoMário Aroso de Almeida
05/13/2022MOCurso de direito processual administrativo teórico-práticoIsabel Celeste M. Fonseca
05/13/2022MOContratosCarlos Ferreira de Almeida
05/13/2022MOEstatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialApelles J. B. Conceição
05/13/2022MOLegislação comercial e das sociedades comerciais
05/13/2022MOLegislação de proteção de dadosorgs. Francisco Paes Marques, Tiago Fidalgo Freitas
05/13/2022APCrocifisso nelle aule scolastiche, diritti fondamentali e riserve di leggeAndrea Ambrosi
05/13/2022MOLegislação de direito da família e das criançasRossana Martingo Cruz
05/13/2022MOLegislação do procedimento e do processo administrativoLicínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia
05/13/2022MOCódigo dos contratos públicosLicínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia
05/13/2022MOEstatuto da Ordem dos Advogados
05/12/2022MOO contrato de trabalhoAldino Pedro da Fonseca
05/12/2022MODireito tributárioJoaquim Ricardo
05/12/2022MOCódigos dos contratos públicos[coordenadores] Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
05/12/2022MOFormulários BDJURFausto Leite
05/12/2022MOFormulários BDJUREsmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
05/12/2022MOFormulários BDJURFernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
05/12/2022APAlgumas questões quanto à realização de testes respeitantes ao estado físico do trabalhadorJoão Palla Lizardo
05/12/2022APDiscricionariedade no exercício da acção inspectivaJoão Soares Ribeiro
05/12/2022APO impacto das novas tecnologias no direito do trabalho e a tutela dos direitos de personalidade do trabalhadorAndré Pestana Nascimento
05/12/2022APDespedimento individualJosé Eusébio Almeida
05/12/2022APTutela procedimental e tutela jurisdicional no despedimento por extinção do posto de trabalhoAlda Maria de Oliveira Martins
05/12/2022APJurisprudência e requisitos materiais do contrato de trabalho a termo certoMaria Irene Gomes
05/12/2022APAcidentes de trabalhoAlbino Mendes Baptista
05/12/2022APApreciação de alguns aspectos cruciais do "Livro Branco das Relações Laborais", no que concerne à contratação individualPaula Quintas
05/12/2022APA concretização do princípio boa fé enquanto limite normativo das cláusulas de mobilidade geográficaHélder Quintas
05/12/2022APDireito a férias no Código do TrabalhoVítor Melo
05/12/2022APAvaliação do dano e processo especial de acidentes de trabalhoJosé Eusébio Almeida
05/12/2022MOConstituição da República Portuguesa
05/12/2022APViolação de regras de segurança, higiene e saúde no trabalhoMaria José Costa Pinto
05/12/2022MONacionalidade e estrangeirosEdgar Valles
05/12/2022APO processo laboral face à "novíssima reforma" do processo civilJoão Palla Lizardo
05/12/2022MODireito comercialPaulo Ramirez
05/12/2022APA reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei n.º 303/2007 e os seus reflexos no Código de Processo do TrabalhoAntónio Santos Abrantes Geraldes
05/12/2022APProcedimentos cautelares laboraisPaulo Sousa Pinheiro
05/12/2022APSeguro de acidentes de trabalhoPedro Romano Martinez
05/11/2022MODireito digitalJosé Gaspar Schwalbach
05/11/2022AMA assinatura eletrónica e a contratação públicaMariana Gonçalves Barbosa
05/11/2022AMContratação pública electrónicaVasco Cavaleiro
05/11/2022AMSimplificação administrativa e regimes jurídicos experimentaisArtur Flamínio da Silva
05/11/2022MODireito administrativo e tecnologiacoordenação [de] Artur Flamínio Silva
05/11/2022MOManual de direito da famíliaGuilherme de Oliveira com a colaboração de Rui Moura Ramos
05/11/2022MODireito do trabalho para empresasAlberto de Sá e Mello
05/11/2022MOO trabalho na era digitalGlória Rebelo
05/10/2022MOO que são os direitos sociais?Luís Barbosa Rodrigues
05/10/2022MOO Primeiro-Ministro no constitucionalismo portuguêsLuís Barbosa Rodrigues
05/10/2022MOMemória do ensino em Portugal, do direito, do direito constitucional, dos direitos fundamentais, do direito internacional e dos direitos humanos = Memnory of teaching in Portugal, of law, constitutional law, fundamental rights, international law, and human rightsLuís Barbosa Rodrigues
05/10/2022MOCrónica de gastronomia e iliteracia alimentarAugusto Lourenço Isidoro
05/10/2022MODeustsches strafrecht allgemeiner teilVolker Krey, Robert Esser

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