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Monografia
75015
PORTUGAL. Assembleia da República
O Parlamento / Assembleia da República ; [texto] Maria da Luz Dias ; [fotografias] Carlos Pombo.. [et al.].- 9ª ed. - [Lisboa] : Divisão de Edições da Assembleia da República, [2017]. - 47, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-972-556-591-9 (Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PARLAMENTO / Portugal, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Portugal
O EDIFÍCIO DO PARLAMENTO. O Palácio de S. Bento. Escadaria Nobre. Sala do Senado. Salão Nobre. Sala dos Passos Perdidos. Salas das Sessões. Sala D. Maria. Biblioteca. Refeitório dos Monges. A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Estatuto/composição/eleição. Eleição - método da média mais alta de D'Hondt. Competência política e legislativa. Competência de fiscalização relativamente a outros órgãos de soberania. A Assembleia da República e os cidadãos. Organização e funcionamento. Processo legislativo comum. A Reunião Plenária. As Comissões Parlamentares. Período de funcionamento da Assembleia da República e Comissão Permanente. Relações Internacionais. Composição da Assembleia da República.