PP1018
Analítico de Periódico
LONGHI, Rafael
Continuidades e descontinuidades : a «opinião comum dos doutores» na interpretação dos juristas brasileiros / Rafael Longhi
Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, v.3 n.1 (2018), p.137-208
HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal / Brasil, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA, DOUTRINA, FONTES DE DIREITO
O texto trata da doutrina da opinião comum dos doutores especialmente a partir da crítica formulada no direito português do século XVIII. Mostra que alguma discussão sobreviveu à sua revogação segundo a interpretação maioritária na doutrina — pela Lei de 18 de agosto de 1769. Toma como exemplo a obra de alguns dos juristas portugueses que versaram sobre a matéria antes da codificação do direito civil português. A seguir, é analisado como os juristas brasileiros acolheram essa discussão e, a partir da segunda metade do século XIX, passaram a uma elaboração própria no âmbito dessa matéria.