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Monografia
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GILISSEN, John
Introdução histórica ao direito / John Gilissen ; prefácio de J. Gilissen ; tradução de A. M. Hespanha $f e L. M. Macaísta Malheiros.- 7ª ed. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [2013]. - 813, [2] p. ; 25 cm. - (Manuais universitários)
Tradução do original francês intitulado: «Introduction historique au droit» (Esquisse d'une histoire universelle du droit. Les sources du droit. Les sources du droit depuis le XIII.e siècle. Élements d'histoire du droit privé) / John Gilissen.
ISBN 978-972-31-0193-5 (Broch.) : D.L.
HISTORIA DO DIREITO, HISTORIA DO DIREITO PRIVADO, INTRODUÇÃO AO DIREITO, FONTES DE DIREITO
INTRODUÇÃO. 1- Componentes históricos dos direitos romanistas. 2- Os grandes sistemas jurídicos. 3- As fontes de direito. PARTE I: ESBOÇO DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO. Capítulo I- Os direitos dos povos sem escrita. Capítulo 2- Direitos da antiguidade. A- O Egipto. B- Os direitos cuneiformes. C- O direito hebraico. D- O direito grego. E- O direito romano. Capítulo 3- Os grandes sistemas jurídicos tradicionais não europeus. A- O direito hindu. B- O direito chinês. C- O direito japonês. D- O direito muçulmano. Capítulo 4- Direitos europeus medievais e modernos. A- Quadro histórico e geográfico. B- O direito canónico. C- O direito celta. D- Os direitos germânicos. E- O direito durante a alta idade média. F- O direito feudal. G- Os direitos romanistas. H- O Common law. I- Os sistemas jurídicos de tendências comunista. PARTE II: AS FONTES DE DIREITO NA EUROPA OCIDENTAL, EM ESPECIAL NA BÉLGICA E EM FRANÇA (SÉCULOS XIII-XX). Introdução. Capítulo 1- Baixa idade média e época moderna (séculos XIII A XVIII). A- Visão geral. B- O costume. C- A legislação. D- Doutrina e ensino do direito. E- A jurisprudência e a organização judiciária. Capítulo 2- As fontes de direito na época contemporânea (de 1789 aos nossos dias). A- Panorama geral. B- Legislação. C- O costume. D- A organização judiciária e a jurisprudência. E- Doutrina e ciência do direito. PARTE III: ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO. Introdução. Capítulo 1- As pessoas. A- Estatuto dos estrangeiros. B- Os actos relativos ao estado civil. C- Solidariedade familiar. D- Casamento e divórcio. E- Regimes matrimoniais. F- Estatuto jurídico da mulher. G- Estatuto jurídico dos filhos e menores. Capítulo 2- As coisas. A- As divisões das coisas. B- A propriedade. Capítulo 3- As sucessões. A- A sucessão «ab intestato». B- O testamento. Capítulo 4- A prova. Capítulo 5- As obrigações. A- A formação dos contratos. B- A responsabilidade civil. C- As garantias. D- O empréstimo. E- A sociedade.